Diário Oficial ● 08/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34083 .. Quarta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2020 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE . PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ . PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 PMCN CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO EDITAL Nº 001/2020-PMCN, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 A Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte, Estado do Pará, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS para provimento de vagas em funções temporárias de Nível Fundamental,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2750 DE CADEIRA DE RODAS ELÉTRICA OU MOTORIZADA. IDOSA PORTADORA DE SEQUELAS DE AVC. MARIDO, TAMBÉM IDOSO, QUE APRESENTA VÁRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE. LAUDO ASSINADO POR ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO FAVORÁVEL À PRETENSÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. CONDENAÇÃO DA FESP EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO EM PROL DA DEFENSORIA D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusos para sentença.É o relatório.Fundamento e decido.Antecipo o julgamento da causa, nos termos do art. 330, I, do Código de Processo Civil, ante a desnecessidade de produção de outras provas, máxime em audiência.Verifico que foram preenchidas as condições da ação, nada se podendo objetar quanto à legitimidade das partes, à presença do interesse processual e à possibilidade jurídica do pedido. Estão igualmente satisfeitos os pressupostos de desenvolvimento válido e regula

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusos para sentença.É o relatório.Fundamento e decido.Antecipo o julgamento da causa, nos termos do art. 330, I, do Código de Processo Civil, ante a desnecessidade de produção de outras provas, máxime em audiência.Verifico que foram preenchidas as condições da ação, nada se podendo objetar quanto à legitimidade das partes, à presença do interesse processual e à possibilidade jurídica do pedido. Estão igualmente satisfeitos os pressupostos de desenvolvimento válido e regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 532 CITRICULTORES DE SÃO PAULO - COOPERCITRUS - Fls. 140 - 1)- Traslade-se para os autos principais, cópia da sentença proferida nestes Embargos. 2)- Após, providencie a Serventia o desapensamento destes autos e cumpra-se o item III do despacho de fls. 92. Int. - ADV ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA OAB/SP 224665 -

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3347/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho oposição de embargos de declaração, no que se refere à matéria desprovida de fundamentação, com fulcro no entendimento da Súmula nº 459 do TST, bem como do trecho do respectivo acórdão, a fim de comprovar a recusa da Corte de origem em apreciar as questões suscitadas nos embargos. A inobservância desse procedimento que comprove a oportuna invocação e delimitação, em sede d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3275 Processo 1002068-18.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Donizete Pires de Moraes - Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Regional de Itapetininga - Diante da apelação de fls. 498/506, nos termos do art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica o ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1439 759 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI GALHARDO ALBORGHETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2013 Processo 0000690-23.2013.8.26.0568 (056.82.0130.000690) - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1470/2012 - JD 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RIBEIRÃO PRETO-SP) - Maria Eduarda Alves - Abners Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1409 252 O contrato mais remoto juntado aos autos refere-se aos supostos vendedores Jeremias Gomes dos Santos e Carla Vaz Mendes dos Santos (fls. 25). Contudo, tem-se como mutuário inicial junto à CDHU a pessoa de Amilton Soares de Oliveira (fls. 72). Quanto a ela, não há prova nos autos da transferência do bem. Aind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2670 CONDIÇÕES DE ARCAR COM SEU CUSTO DA TERAPÊUTICA SEM PREJUÍZO DO ESSENCIAL.1. OBJEÇÃO. A OBRIGAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE É SOLIDÁRIA ENTRE AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO INTERNO, CONFORME ESTABELECIDO CONSTITUCIONALMENTE NO ART. 198 E, NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL A PREVISÃO ESTÁ NO MESMO SENTIDO NOS ARTIGOS 219 A 231