Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.04.21 9056 17:58:12 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 21 de abril de 2021 Publicação: quinta-feira, 22 de abril de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.185 ANO XLVIII ATOS

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Publicação: terça-feira, 22 de outubro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.841 ANO XLVIII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 84, de 21 de outubro de 2019. O PRESIDENTE DO T

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 3 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2022 EXTRATO DO CONTRATO TJPB Nº 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022060819 PARTES: TJPB X EVANDRO DE OLIVEIRA MACENA (EVANDRO GERADORES) OBJETO: Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de 05 (cinco) grupos geradores, instalados n

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 04 de setembro de 2017 Publicação: terça-feira, 05 de setembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.342 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 81/2017 Dispõe sobre a priorização de despesas decorrentes dos processos de contrata�

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2021 1 MARTINHO Assinado de forma digital por JOSE MARTINHO JOSE PEREIRA PEREIRA SAMPAIO:4729056 SAMPAIO:47 Dados: 2021.01.12 19:01:05 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Publicação: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.119 ATOS DO

Diário da Justiça ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 3 ATOS DO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 1252 /2022 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve conceder aos servidores abaixo. ________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 3 PRECATÓRIO N°0001467-21.2003.815.0000. CREDOR: MARIA DE LOURDES LIMA MORENO. ADVOGADO: CARLOS ROGÉRIO MARINHO DIAS OAB/PB 10.819. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE MAMANGUAPE PRECATÓRIO N.º 0000871-03.2004.815.0000. CREDOR: ADEMIR GUEDES DA SILVA. ADVOGADO: HAMILTON DA COSTA MEDEIROS OAB/PB 9972. D

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 52 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA TJPB Nº 025/2019 - Dispõe sobre a numeração dos processos da competência de execução penal migrados para o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais e; CONSIDERANDO o disposto n

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: convocar os servidores, identificados no anexo ao presente ato, para participarem do treinamento, no próximo dia 20 e 21 de fevereiro, às 8;30 ho