Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG 3056 reconhecidas, presumindo-se verdadeira a matéria fática exposta na exordial, naquilo em que não contrariar os preceitos legais e os I - RELATÓRIO documentos constantes dos autos. MAURO SERGIO PACHECO ajuizou reclamação trabalhista em A propósito, vale transcrever a seguinte decisão do Eg. TRT 3ª face de MUNICIPIO

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 03 de setembro de 2018 Publicação: terça-feira, 04 de setembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.571 ANO XLVIII Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, terça

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.06.30 9056 18:05:18 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Publicação: quinta-feira, 01 de julho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.233 ANO XLVIII ATOS

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.03.15 9056 17:56:50 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Publicação: terça-feira, 16 de março de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.163 1 ANO XLVIII

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 1600/2021 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Ato da Presidência nº 40/2021, publicado no Diário da Justiça do dia 09 de junho de 2021, resolve conceder ao servidor abaixo: ___________

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 Martinho Jose Pereira Sampaio:47 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Publicação: quinta-feira, 19 de maio de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.436 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 574/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA P

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.03.05 9056 14:42:13 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 05 de março de 2021 Publicação: segunda-feira, 08 de março de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.157 ATOS DO GABIN

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Publicação: quarta-feira, 11 de julho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.532 ANO XLVIII efeito retroativo ao dia 20/04/2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 04 de julho de 2018.

Diário da Justiça ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 Martinho Jose Pereira Sampaio:4 729056 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 09 de setembro de 2022 Publicação: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.512 1 Assinado de forma digital por Martinho Jose Pereira Sampaio:4729056 Dados: 2022.09.09 14:19:09

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 1 Martinho Assinado de forma digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.11.17 18:05:44 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.