10.001 resultados encontrados para atos do procedimento - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1620 do(a) demandante (in casu SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e CREDENCIADORES (ADQUIRENTES) de cartão de pagamento). 6. É indispensável o cumprimento do(s) item(ns) 4 de pág./págs.236-237. 7. Intime(m)-se. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), FABIO DUARTE DE SILLOS (OAB 184675/SP) Processo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1395 26/6/2019, após as 19hs, bem como na modalidade crédito do cartão, e relacionadas às págs. 3-4, que totalizam o valor de R$ 3.388,46; (II) a IMPROCEDÊNCIA do pedido de condenação do demandado ao pagamento de indenização por danos morais, com a extinção da 1ª fase do Processo de Conhecimento. Ade
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1268 OLIVEIRA (OAB 359383/SP), JOYCE SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 400948/SP) Processo 1021470-95.2021.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - PAULO RODRIGUES VIEIRA - 1. Pág./Págs. 30. É indispensável a homologação da transação entre o demandante e o demandado e, assim, a aplica�
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1642 dos pedidos do(s) demandante(s) e, assim, (1º) a resolução do contrato entre o(s) demandante(s) e o(a) demandado(a); (2º) a condenação do(a) demandado(a) à obrigação de desocupar o bem imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a data da notificação (arts. 63, § 1º, e 65 da Lei n.º 8.245, de 1
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1115 GUIMARÃES DOURADO - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - 3. CONCLUSÃO. Sob o fundamento do art. 487, I, do Código de Processo Civil, é indispensável a PROCEDÊNCIA EM PARTE do pedido inicial, para CONDENAR o demandado à obrigação de restituir ao demandante os valores referentes às t
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 3586 - MARCELO ALMEIDA DA SILVA INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000430-67.2020.5.06.0192 RECLAMANTE MARCELO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO romulo moraes pedrosa(OAB: 515B/PE) ADVOGADO ALBERTO ALVES CAMELLO NETO(OAB: 15653/PE) RECLAMADO LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS. ADVOGADO MARIA CRISTINA DA SILVA(OAB: 20796/PE) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 37398 Acolhe-se a preliminar de nulidade processual, por cerceamento de defesa, para anular os atos do procedimento, a partir do indeferimento da oitiva da segunda testemunha do reclamante, com Presidiu o julgamento a Exma Sra. Desembargadora MAGDA baixa dos autos à MM. Vara de origem, reabertura da instrução APARECIDA KERSUL DE BRITO. processual, oitiva da testemunh
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1639 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - WAGNER DIAS DE ASSIS - QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A. - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A e outro - Manifeste-se a parte interessada sobre a devolução do Mandado Cumprido Negativo, conforme teor da certidão de Of
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1095 4.790,00 para o(a) demandante GASP GRUPO ASSISTENCIAL SOLIDÁRIO POPULAR, com a extinção da 1ª fase do Processo de Conhecimento. Ademais, mês a mês, desde o desembolso, aplicar-se-á a TABELA OFICIAL ATUALIZADA da DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃ
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 24285 do devido processo legal. Note-se que o reclamante não foi confesso em seu depoimento em audiência, porquanto negou peremptoriamente a imputação defensiva do ato de desídia que lhe ensejou a aplicação da justa causa, por conseguinte, de forma que não poder-se-ia deixar de ouvir as do reclamante. Presidiu o julgamento a Exma Sra. Desembargadora MAGDA Acolhe-se a pr