983 resultados encontrados para atraves do oficio circular - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 RMAR SE ACEITA O ENCARGO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, BEM COMO A PROPOSTA DE HONORARIOS DE R$ 253,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS). EM CASO POSITIVO, NO MESMO PRAZO, DESIGNE-SE DATA E HORA RIO PARA A REALIZACAO DA PERICIA, COM PRAZO NAO INFERIOR A 40 (QU ARENTA) DIAS, PARA INTIMACAO DAS PARTES. INTIME-SE A REQUERIDA LI DER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 ROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTAD O UTIL DO PROCESSO. [GRIFO INSERIDO]. SEGUNDO O PROFESSOR CASSIO SCARPINELLA BUENO A CONCESSAO DA TUTELA DE URGENCIA PRESSUPOE: (A ) PROBABILIDADE DO DIREITO; E (B) PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RE SULTADO UTIL AO PROCESSO (ART. 300, CAPUT). SAO EXPRESSOES REDACI ONAIS DO QUE E AMPLAMENTE CONSAGRADO NAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 1 (TREZENTOS E UM) DIAS. DESTA FEITA, SALIENTO QUE ATE A PRESENTE DATA NAO SE ENCONTRA EXAURIDA A FORMACAO DA CULPA, POIS OS AUTOS ENCONTRAM-SE AGUARDANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA INQUIRIT ORIA DE DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, QUAIS SEJAM, R. BORGES E WESLEY SANTOS (POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS), QUE FOI EXPEDIDA AO JUIZO DE HIDROLANDIA/GO. SOME-SE Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO FOI DESIGNADA PARA O DIA 13/06/2018 AS 15:00 HORAS, CONFORME CONSULTAS DO SPG EM ANEXO. IMPERIOSO, PORT ANTO, O RECONHECIMENTO QUANTO A MOROSIDADE DO FEITO E, CONSEQUENT E ILEGALIDADE DAS PRISOES CAUTELARES EM DESFAVOR DOS DENUNCIADOS. OPORTUNO REGISTRAR QUE, NO TOCANTE A DURACAO DA PRISAO CAUTELAR, TEM PREVALECIDO O ENTENDIMENTO JURISPRUDENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 SOLUTAMENTE LEGITIMA A PRETENSAO AUTORAL. A CARTA MAGNA DETERMINA COMO OBRIGACAO AOS PAIS O DEVER DE ASSISTIR, CRIAR E EDUCAR OS F ILHOS MENORES (ART. 229), DE FORMA A CONCRETIZAR O PRINCIPIO MAIO R DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A LEGISLACAO INFRACONSTITUCIONAL TAMBEM CORROBORA COM ESSE ENTENDIMENTO, AO PREVER NO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE QUANTO NO CODIGO CIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 TURA DA DEMANDA, CONFORME DICCAO DO ARTIGO 319, DO CPC. ADEMAIS, A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA RECOMENDOU AOS MAGISTRADOS GOIANO S, ATRAVES DO OFICIO CIRCULAR N.134/2011, QUE SO SOLICITEM E REQU ISITEM INFORMACOES CONSTANTES DE BANCOS DE DADOS PUBLICOS EM CASO S QUE A INFORMACAO SEJA DE INTERESSE PROFICUO DO JUIZO. A PREOCUP ACAO DA CORREGEDORIA E VALIDA, JA QUE O MAGI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 EM RELACAO A ADALCINO ROCHA, BEM COMO QUANTO AO PLEITO OBRIGACION AL, SEM RESOLVER O MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC/201 5; 2 JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MATERIAI S, PARA CONDENAR O(A) REQUERIDO(A) NO PAGAMENTO AO(A) REQUERENTE DA QUANTIA DE R$ 7.800,00, QUE DEVERA SER ATUALIZADA MONETARIAMEN TE PELO INPC, A PARTIR DO RESPECTIVO DESEMBOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ADVERSA E, INCLUSIVE, REQUISITO PARA PROPOSITURA DA DEMANDA, CONF ORME DICCAO DO ARTIGO 319, DO CPC. ADEMAIS, A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA RECOMENDOU AOS MAGISTRADOS GOIANOS, ATRAVES DO OFICIO CIRCULAR N.134/2011, QUE SO SOLICITEM E REQUISITEM INFORMACOES CO NSTANTES DE BANCOS DE DADOS PUBLICOS EM CASOS QUE A INFORMACAO SE JA DE INTERESSE PROFICUO DO JUIZO. A PREOCUPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 DE QUE TODOS OS FATOS ALEGADOS PELO SUJEITO ATIVO SAO VERDADEIRO S, SALVO OS CASOS PREVISTOS EM LEI, POIS O REVEL TEVE A OPORTUNID ADE DE CONTRAPOR-SE AS ALEGACOES, ARGUIR NULIDADES PROCESSUAIS E NO MERITO, DEFENDER-SE, PRODUZIR PROVAS A SEU FAVOR, MAS NAO EXER CITOU A FACULDADE LEGAL QUE LHE E, E NO CASO PARTICULAR, LHE FOI CONFERIDA. SEM MAIS DELONGAS, DECRETO A REVELI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 I. CUMPRA-SE. NOVO GAMA/GO, 20 DE JULHO DE 2018. JOYRE CUNHA SOB RINHO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 402068-12.2015.8.09.0160 1519 COBRANCA JOSE LEISON BEZERRA DA SILVA COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS 48280 DF - JULIANA TRAUTWEIN CHEDE 36528 GO - DANIELE DE FARIA RIBEIRO GONZAGA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA CO