983 resultados encontrados para atraves do oficio circular - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 JUD PARA O FIM DE OBTER INFORMACOES ACERCA DO ENDERECO DO REQUERI DO (FL. 52). POIS BEM. INSTA SALIENTAR QUE ORGAOS PUBLICOS E INST ITUICOES PRIVADAS NAO SAO REPOSITORIOS DE INFORMACOES DE FRANCO A CESSO PUBLICO PARA ATENDIMENTO DE INTERESSES DAS PARTES. NAO E FU NCAO DO PODER JUDICIARIO A BUSCA DE ENDERECOS EM FAVOR DE UMA DAS PARTES DO PROCESSO, PROTECIONISMO QUE FOMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 NR. PROTOCOLO : 303492-05.2014.8.09.0035 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LUDYMILLA RIBEIRO SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 16128 GO - WISNER ARAUJO DE ALMEIDA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICO QUE A RE ADUZIU PRE LIMINARMENTE SOBRE FAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 A VEM SENDO REALIZADO, TENDO CIENCIA O ORGAO EMPREGADOR DOS DADOS NECESSARIOS. CONDENO O REU NAS CUSTAS JUDICIAS E HONORARIOS ADVO CATICIOS QUE FIXO 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 85, 2 DO CPC. CONFORME ORIENTACAO PROFERIDA P ELA SECRETARIA EXECUTIVA DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA D O ESTADO DE GOIAS, ATRAVES DO OFICIO CIRCULAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 TAR O PEDIDO , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OBSERVANDO O DISPOST O NO ARTIGO 183 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , OU PARA EVENTU AL PROPOSTA DE ACORDO. A CITACAO DA REFERIDA AUTARQUIA DEVE OCORR ER POR MEIO DE REMESSA DOS AUTOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE COOPE RACAO FIRMADO ENTRE A ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO E O TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE GOIAS, ENCAMINHADO AT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NTACAO PELA PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA FORMULADA PELA AUTORIDAD E POLICIAL, CONSISTENTE NO DEPOIMENTO ESPECIAL DA VITIMA JAYNNE S UZIANE LIMA LACERDA SOARES, COM O ESCOPO DE APURAR A SUPOSTA PRAT ICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 213, CAPUT, DO CODIGO PENAL. INST RUIU O PLEITO COM O REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO RAI N 98416 02 (FLS. 04/05), LAUDO DE EXAME DE CORPO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 RTANTO, QUE EFETIVAMENTE NAO HOUVE SUSPENSAO NEM ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF, TODAVIA, A FAZENDA SE MANIF ESTOU SOBRE A PRESCRICAO INTERCORRENTE E NADA ALEGOU SOBRE OUTRA CAUSA DE INTERRUPCAO OU DE SUSPENSAO DA PRESCRICAO. 8. ADEMAIS, " O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA PACIFICOU ENTENDIMENTO DE QUE NAO HA NORMA QUE DETERMINE A SUSPENSAO DE PRESCRIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 RTANTO, QUE EFETIVAMENTE NAO HOUVE SUSPENSAO NEM ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF, TODAVIA, A FAZENDA SE MANIF ESTOU SOBRE A PRESCRICAO INTERCORRENTE E NADA ALEGOU SOBRE OUTRA CAUSA DE INTERRUPCAO OU DE SUSPENSAO DA PRESCRICAO. 8. ADEMAIS, " O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA PACIFICOU ENTENDIMENTO DE QUE NAO HA NORMA QUE DETERMINE A SUSPENSAO DE PRESCRIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 REPOSITORIOS DE INFORMACOES DE FRANCO ACESSO PARA ATENDIMENTO DE INTERESSES PRIVADOS. NAO E FUNCAO DO PODER JUDICIARIO A BUSCA DE ENDERECO EM FAVOR DE UMA DAS PARTES DO PROCESSO, PROTECIONISMO Q UE FOMENTA A NEGLIGENCIA DAS PESSOAS NO TRATO DE SEUS NEGOCIOS PR IVADOS. SEM FALAR QUE A INFORMACAO DE ENDERECO DA PARTE ADVERSA E , INCLUSIVE, REQUISITO PARA PROPOSITURA DA DEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 NR. PROTOCOLO : 455515-86.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 2398 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ANTONIO IGOR RIBEIRO DE JESUS ADV REQTE : 2777 GO - WALDINAR PINHEIRO LIMA DESPACHO : PLANTAO RECESSO FORENSE AUTOS N.: 201504555150 PEDIDO DE RELAXAME NTO DE PRISAO REQUERENTE: ANTONIO IGOR RIBEIRO DE JESUS VISTOS, A NTONIO IGOR RIBEIRO DE JESUS, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ESENTE ACAO FOI PROPOSTA EM 04/04/2016, APOS A ENTRADA EM VIGOR D O NCPC, QUE SE DEU EM 18/03/2016, RAZAO PELA QUAL OS DISPOSITIVOS DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL APLICAM-SE IMEDIATAMENTE AO PRESENTE CASO. TODAVIA, OS REQUISITOS DA PETICAO INICIAL PREVISTOS EXPRES SAMENTE NO ART. 319 DO CPC/2015 NAO FORAM OBSERVADOS PELA PARTE A UTORA. NOUTRO PASSO, OBSERVO QUE O VALOR DAD