983 resultados encontrados para atraves do oficio circular - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ) E O BREVE RELATO. DECIDO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCE SSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS, CASO HAJA, A SEREM CUSTEAD AS PELA PARTE AUTORA, NA PROPORCAO DE 50% PARA CADA UM DOS REQUER ENTES. CONFORME ORIENTACAO PROFERIDA PELA SECRETARIA EXECUTIVA DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 IMPETRADO. ALEGAM OS IMPETRANTES DESTA DEMANDA QUE O ATO COATOR A TACADO SE REFERE AS CONDUTAS PRATICADAS PELA PRESIDENCIA DA CAMAR A MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, NO MES DE DEZEMBRO DE 2014 , QUE CULMI NARAM NA ELEICAO ILEGAL DA NOVA PRESIDENCIA REFERIDA CAMARA PARA O BIENIO DE 2015/2016. ATRAVES DO OFICIO CIRCULAR N 216/2014, DE 08/12/2014, O ENTAO PRESIDENTE DA CAMARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 TERMO DE AUDIENCIA AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE SETEMBRO DE DOIS M IL E QUATORZE (19/09/2014), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIAS, ESTA DO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAV A PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DOUTOR AILTON FERREIRA DOS SANT OS JUNIOR, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO IDENTIFICADA, PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO NOS AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 O ARGUMENTO DE QUE A PESSOA NOMEADA PARA O ENCARGO NAO TEM MAIS I NTERESSE EM EXERCER A CURATELA, NECESSITANDO, POIS, DA NOMEACAO D E NOVO CURADOR. A CURATELA APRESENTA CARACTERISTICAS RELEVANTES, TAIS COMO: A) CARATER EMINENTEMENTE PUBLICISTA; B) CARATER SUPLET IVO DA CAPACIDADE; C) TEMPORARIEDADE, PERDURANDO ENQUANTO A CAUSA DE INCAPACIDADE MANTER-SE; D) DECRETACAO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 AO, FIXA-SE A INDENIZACAO NO PERCENTUAL DE 10%, NAO HAVENDO QUE S E FALAR EM REDUCAO DO VALOR. APELACAO CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJ GO, APELACAO 0062977-06.2015.8.09.0154, REL. ITAMAR DE LIMA, 3 CA MARA CIVEL, JULGADO EM 12/09/2017, DJE DE 12/09/2017) DESTA FORMA , TENDO EM CONTA QUE NAO HOUVE ANUENCIA DA PARTE AUTORA QUANTO A PRETENDIDA SUBSTITUICAO, REFUTO A MATERIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : GUSTAVO DA SILVA LEAL WILLIAN PEREIRA DE JESUS KESLEY MARIO LIMA DA SILVA VITIMA : ELVIS PRESLEY DE JESUS ADV ACUS : 53244 GO - PAULA CRISTINY DE ALMEIDA GOMES 52370 GO - ISABEL AUGUSTA LIRA CORREIA FARIA 43476 GO - NAYARA RODRIGUES DE AMORIM 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 O DO VALOR DE SEU DESLOCAMENTO, NECESSARIO AO CUMPRIMENTO DO ATO JUDICIAL, O QUE NAO SE COADUNA COM O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE (ART. 5, II, DA CF/1988). A SECAO, AO ACOLHER O ENTEND IMENTO EXPOSTO, NEGOU PROVIMENTO AO ESPECIAL SUJEITO AO RITO DO A RT. 543-C DO CPC (RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVERSIA). PRECED ENTES CITADOS: ERESP 22.661-SP, DJ 18/4/1994
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 AUTOS N 201504522693 DESPACHO ESTABELECEM OS ARTIGOS 258 E 259 DO CPC QUE TODA PETICAO INICIAL CONTERA O VALOR DA CAUSA E SERA: II HAVENDO CUMULACAO DE PEDIDOS, A QUANTIA CORRESPONDENTE A SOMA DO S VALORES DE TODOS ELES. EXATAMENTE O QUE ACONTECE NO PRESENTE CA SO, VISTO QUE O(A) REQUERENTE VISA A CONDENACAO DA PARTE REQUERID A NO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DESPACHO : AUTOS N 200601850429 D E S P A C H O DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FLS. 340/341. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A RETIRADA DA RESTRICA O JUDICIAL DO(S) VEICULO(S) (FLS. 338/339) JUNTO AO SISTEMA RENAJ UD. EM SEGUIDA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A FORNECER PLANILHA A TUALIZADA DO DEBITO. EM SEGUIDA, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA NOVA PE NHORA ON LINE, POR 05 VEZES CONSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 59 DO CPC QUE TODA PETICAO INICIAL CONTERA O VALOR DA CAUSA, QUE NAS ACOES EM QUE O LITIGIO TIVER POR OBJETO A EXISTENCIA, VALIDAD E, CUMPRIMENTO, MODIFICACAO OU RESCISAO DE NEGOCIO JURIDICO, SERA O VALOR DO CONTRATO (ART. 259, V, CPC). EXATAMENTE O QUE ACONTEC E NO PRESENTE CASO, VISTO QUE O(A) REQUERENTE PRETENDE REVISAR CL AUSULAS CONTRATUAIS E CONSIGNAR OS VALORES Q