45 resultados encontrados para atuacao do defensor - data: 23/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSIANE SOUZA DO CARMO ADV ACUS : 39036 GO - DANIEL JOSE DO PRADO DESPACHO : AUTOS N 201601489417/REEDUCANDA: JOSIANE SOUZA DO CARMO DE SPACHO OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL, REQUISITANDO A INSTAU RACAO, COM URGENCIA, DE PAD QUANTO AO FATO NOVO SUPOSTAMENTE PRAT ICADO EM 10/08/2018. SOBREVINDO O PAD, RETORNEM CONCLUSOS PAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ACUSADO : RICARDO FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PORTANTO, HOMOLOGO O REFERIDO CALCULO, OBEDECENDO AO ART. 5, 1, D A RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. ENCAMINHE M-SE COPIAS DA PLANILHA HOMOLOGADA (FLS. 40/41) AO REEDUCANDO E A O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL, CONFORME DETERMINA O 2 DO REFERID O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NR. PROTOCOLO : 324380-75.2013.8.09.0149 AUTOS NR. : 1309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : SINOMAR NEVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE, ATUALMENTE, A DEFENSORIA PUBLICA ENCONTRA-SE IN STALADA NESTA COMARCA, TENHO POR FINDA A ATUACAO DO DEFENSOR DATI VO. ASSIM, FIXO EM 2,5 (DU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ENTO DE SENTENCA, PORTANTO, RETIFIQUE-SE A CAPA DOS AUTOS, ALTERA NDO-SE O POLO CASO SEJA NECESSARIO. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, PARA PAGAR O DEBITO, CONFORME PLANILHA APRESENTADA PELO EXEQUENTE , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% E HONORA RIOS ADVOCATICIOS DE 10% SOBRE O VALOR DO DEBITO (ART. 523 DO CPC /15). ADVIRTA-SE A PARTE EXECUTADA QUE, APOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 M-SE COPIAS DA PLANILHA HOMOLOGADA (FLS. 195/197) AO REEDUCANDO E AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL, CONFORME DETERMINA O 2 DO REFER IDO DISPOSITIVO NORMATIVO. POR FIM , AO MINISTERIO PUBLICO, PARA PARECER QUANTO A FUGA NOTICIADA A FL. 199. TRINDADE, 13 DE DEZEMB RO DE 2018. LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO - DECRETO JUDICIAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 BELECIDO PREVIO CONTRADITORIO A RESPEITO DO TEMA. DEIXO DE DECLAR AR A QUEBRA DA FIANCA, PORQUANTO, EMBORA TENHA ALTERADO O ENDEREC O, O REU CONTINUOU COMPARECENDO VOLUNTARIAMENTE EM JUIZO, DENOTAN DO BOA-FE PROCESSUAL. ANTE A ATUACAO DO DEFENSOR NOMEADO NESTES A UTOS (DR. NORBERTO RODRIGUES DA SILVA OAB/GO 50.415), FIXO SUA RE MUNERACAO EM 05 (CINCO) UHDS, A SEREM SU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 63926-81.2018.8.09.0103 AUTOS NR. : 221 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EDVALDO VELOSO ROCHA DESPACHO : : "VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA ONDE O MINISTERIO PUBLICO, NA CONDICAO DE SUJEITO PROCESSUAL ACUSACAO , PROPOS A SUSPENSAO DO PROCESSO PELO PRAZO DE DOIS ANOS. A PENA MINIMA DA CONDUTA DELITIVA ATRIBUIDA AO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 PROTOCOLO N.: 201402645753 DE CISAO DETERMINO SEJA O OBJETO DE F. 187 ENCAMINHADO AO COMANDO DO EXERCITO, PARA A DESTRUICAO OU DOA CAO A ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA EM QUE REGULA O ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. CERTIFIQUE O CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO NOS AUTOS E, APOS, NAO EXISTINDO O UTRAS DILIGENCIAS, PROCEDA COM O ARQUIVAMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 TA COMARCA, TENHO POR FINDA A ATUACAO DO DEFENSOR DATIVO. ASSIM, FIXO EM 01 ( UMA ) UHD A REMUNERACAO DO ULTIMO DEFENSOR NOMEADO D R. DENNIS PEREIRA CAMPOS - OAB N 42.285 (FL. 58), COM BASE NO ITE M PROCESSOS PENAIS - 9, A, DO ANEXO DA PORTARIA N 293/03 DA PROCU RADORIA-GERAL DO ESTADO. APOS A PRECLUSAO, EXPECA-SE A CERTIDAO N ECESSARIA PARA O PAGAMENTO (ART. 6 DA PORT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 ANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA SUBSTITUTA - DECRE TO JUDICIARIO N 739/2018 NR. PROTOCOLO : 120712-12.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 1869 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELY LOURENCO DE CARVALHO ADV ACUS : 42285 GO - DENNIS PEREIRA CAMPOS DESPACHO : DECISAO A DEFENSORIA PUBLICA. CONSIDERANDO QUE, ATUALMENTE, O REE DUCANDO E ASSISTIDO PELOS DEFENSORES PUB