54 resultados encontrados para atual codigo de pro - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 DESPACHO : AUTOS N 201201158472 REQUERENTE: RUBENALDA BAIAO DE SOUZA REQUERI DO: CRISTIANA TELES PARENTE NATUREZA: INDENIZACAO DESPACHO INTIME -SE O PERITO SR. LUCAS GALDINO C. DOS REIS PARA QUE, EM ATE 30 (T RINTA) DIAS, TRAGA AOS AUTOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O PARECER DE F L. 161, EM ESPECIAL AO SEGUNDO PARAGRAFO DO PARECER. APOS O RETOR NO DAS INFORMACOES, INTIMEM-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 TAIS COMO OS PREVISTOS NO ART 1782 CC (E MPRESTAR, TRANSIGIR, DAR QUITACAO, ALIENAR, HIPOTECAR, DEMANDAR O U SER DEMANDADO, ETC ) OS DIREITOS CIVIS INERENTES AO CIDADAO PE RMANECEM INALTERADOS, COMO O DIREITO DE VOTAR E EXPRESSAR, SEMPRE QUE POSSIVEL, SUA OPINIAO, UMA VEZ QUE A MEDIDA POSSUI CARATER P ROTETIVO E NAO DE INTERDICAO DE EXERCICIO DE DIREITOS EXPECA-SE EDITAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 POSSUIR, ALEM DE ABRIR, FECHAR E M OVIMENTAR CONTAS BANCARIA, REALIZAR NEGOCIOS, EFETUAR PAGAMENTOS, BEM COMO EXERCER ATOS DE ADMINISTRACAO E DE DISPOSICAO OU ALIENA CAO DE BENS E NEGOCIOS, TAIS COMO OS PREVISTOS NO ART 1782 CC (E MPRESTAR, TRANSIGIR, DAR QUITACAO, ALIENAR, HIPOTECAR, DEMANDAR O U SER DEMANDADO, ETC ) OS DIREITOS CIVIS INERENTES AO CIDADAO PE RMANECEM IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 POSSUIR, ALEM DE ABRIR, FECHAR E M OVIMENTAR CONTAS BANCARIA, REALIZAR NEGOCIOS, EFETUAR PAGAMENTOS, BEM COMO EXERCER ATOS DE ADMINISTRACAO E DE DISPOSICAO OU ALIENA CAO DE BENS E NEGOCIOS, TAIS COMO OS PREVISTOS NO ART 1782 CC (E MPRESTAR, TRANSIGIR, DAR QUITACAO, ALIENAR, HIPOTECAR, DEMANDAR O U SER DEMANDADO, ETC ) OS DIREITOS CIVIS INERENTES AO CIDADAO PE RMANECEM I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/04/2016 NR. NOTAS : 41 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RONILDA MARQUES DA SILVA MOURA JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ======================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PRO CESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO C ASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NR. PROTOCOLO : 363238-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3470 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO VINICIUS VILELA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 174503 SP - CARLOS E GOMES BELMEL DESPACHO : AUTOS N: 363238-92.2016.809.0175 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/03/2018, AS 15:30 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, AS TESTEMUNHAS AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 351393-63.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3439 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINICIUS MENDES PEREIRA VITIMA : TAISA FERNANDES DOS SANTOS ADV ACUS : 26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO DESPACHO : DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CITADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSA CAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONSTITUIDO. NESSA PECA, FAZ DEF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR. PROTOCOLO : 1825-83.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MATEUS VINICIUS GOMES SILVA INDICIADO : REGIO BATISTA NETO DESPACHO : DECISAO OFICIE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM REQUISITANDO O ENVIO DO I NQUERITO POLICIAL REFERENTE A ESTES AUTOS NO PRAZO DE 30 DIAS. CU MPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 E, EXTRAIAM-SE AS CERTIDOES E ENCAMINHEM-SE A SECRETARIA DE ESTAD O DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/ DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE J UNHO DE 2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 375971-61.2014.8.09.0175 : 2203 : ACAO PENAL : FABIANO ROSA DE SOUSA JOHNYS A