10.001 resultados encontrados para augusto cesar mendes - data: 22/12/2024
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Advogado do(a) EXECUTADO: GILBERTO APARECIDO NASCIMENTO - SP66849 ATO OR D IN ATÓR IO CERTIDÃO: O presente feito encontra-se com vista A EXEQUENTE para providenciar a distribuição da carta precatória no Juízo Deprecado, expedida sob o Num. 7914141, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando-a nestes autos. A presente intimação é feita nos termos do artigo 203, parágrafo quarto do CPC. SãO JOSé DO RIO PRETO, 14 de maio de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001082-44.2018.4.03.
D ES PACHO I n t i m e - s e o i m p e t r a n t e d e q u e o f e i t o s e r á a p r e s e n t a d o e m m e s a p a r a j u l g a m e n a p r e s e n t a d o e m m e s a p a r a j u l g a m e n a p r e s e n t a d o e m m e s a p a r a j u l g a m e n São Paulo, 15 de abril de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5006697-63.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: AURELIO JOSE VOLPI IMPETRANTE: AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO Advogado do(a) PACIENTE:
699 (seiscentos e noventa e nove) dias-multa, nos termos do Voto Divergente, com que votou o Desembargador Federal Nino Toldo. Vencido o Desembargador Federal Relator que fazia incidir a causa de diminuição da pena prevista no artigo 33, § 4º, da Lei n.º 11.343/2006, na fração de 1/6 e, de ofício, aplicava a causa de diminuição presente no artigo 41 da Lei n.º 11.343/2006, em 1/3, e fixava a pena definitiva de 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime p
2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 ADVOGADO c.2) o empregado, quanto à sua cota, responderá apenas pelo valor das contribuições corrigidas monetariamente pelos mesmos critérios ADVOGADO do seu credito trabalhista; c.3) pela diferença entre o valor da EXECUTADO contribuição previdenciária mensal do empregado, atualizada pelos ADVOGADO mesmos critérios do crédito trabalhista, e o valor da mesma ap
3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - CLAUDIA LINS - COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. 1237 JANEIRO, no mérito, julga IMPROCEDENTE o pedido formulados por Edilaine Manhães, indeferindo a inclusão do suscitado Augusto Cesar Mendes Campos e Cláudia Lins no polo devedor. INTIMAÇÃO Tudo na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sente
HABEAS CORPUS (307) Nº 5025220-60.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: HERMINIO SANCHES FILHO IMPETRANTE: MARIANA PASCON SCRIVANTE GALLI, AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO Advogados do(a) PACIENTE: MARIANA PASCON SCRIVANTE GALLI - SP312878, AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO - SP249573-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO/SP - 4ª VARA FEDERAL, OPERAÇÃO FAKE MONEY OUTROS PARTICIPANTES: HABEAS CORPUS (307) Nº 5025220-60.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES.
Advogado do(a) REQUERENTE: ANA CARINA BORGES - SP251917 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL, ESTADO DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE DESCALVADO Advogados do(a) REQUERIDO: KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO - SP319782, DANIEL BAGATINI - SP328713 ATO OR D IN ATÓR IO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 13/2016, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal no dia 08 de setembro de 2016, remeto o seguinte texto para intimação: "Ficam intimadas as partes para que, nos termos do art
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1564 Processo 4003252-10.2013.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.O.V.S. L.M.S. - Vistos. Aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: NELSON MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES (OAB 208905/SP), EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP), AN
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2030 RELAÇÃO Nº 0263/2022 Processo 0029765-64.2005.8.26.0576 (576.01.2005.029765) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Carlos Andre Kerber e outros - Valdemar de Oliveira - A Sociedade - Vistos. 1- fls. 9324: Providencie-se urgência na tramitaç�
2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NOSSA SENHORA APARECIDA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA RENATA MARTINS GOMES(OAB: 85907/MG) YOSHIKAZU NAKASE ADVOGADO PERITO 10495 ADVOGADO BRUNO WESLEY BARIONI(OAB: 332961/SP) ISABELLA REIS PISSOLATTI AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO(OAB: 249573/SP) ISABELLA REIS PISSOLATTI AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO(OAB: 249573/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intima