Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 1723 9.099/95. Tendo o réu cumprido todas as condições inclusive a reparação do dano, defiro a restituição das importâncias mencionadas nos documentos de fls. 621/628 à vítima Leandro Scholler Messias, expedindo-se, desde já, mandado para o seu levantamento, intimando-se a parte interessada para vir ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 1680 SIMÃO e SEBASTIÃO DONIZETE DA COSTA Despacho de fl.338: Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se guia de recolhimento para execução da pena imposta ao sentenciado, encaminhando-as à Vara das Execuções Criminais da Comarca de Monte Azul Paulista-SP. Arbitro os honorários devidos ao Dr. defensor nomeado ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 996 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2011/58 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:CELSO BARBOSA FILHO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:053.01.2011.007323 Nº ORDEM:11.01.2011/001118 CLASSE:CARTA DE ORDEM ORIGEM:1200960.3/1.847 JUIZO DEPREC:Tribunal de Justiça do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 Indiciado:FELIPE AUGUSTO DA SILVA BARRIENTO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:453.01.2011.008750 Nº ORDEM:11.02.2011/002407 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:152 JUIZO DEPREC:Vara Única Indiciado:SIDNEY ROGERIO DE ANDRADE VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:453.01.2011.008751 Nº ORDEM:11.01.2011/002367 CLASSE:PRECA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 PROCESSO:066.01.2011.009232 Nº ORDEM:11.01.2011/000772 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:6157-28.8.26 JUIZO DEPREC:1ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam. contra a Mulher Autor do Fato:WASHINGTON BATISTA DE OLIVEIRA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:066.01.2011.009237 Nº ORDEM:11.02.2011/000787 CLASSE:PRECAT�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARIANA MAIA MUNIZ THOMAZELLI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500623-90.2019.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3038272/2019 - Guaraci AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ADRIANO JOSE SANTANA CARASSATO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 397 220431/SP) - Fabio Andrei Pacheco (OAB: 147716/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 DESPACHO Nº 0006713-09.2010.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Apelante: Felipe Augusto da Silva Barriento - Apelado: Ministério Público d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2443 acusação (fls. 47). Diante do exposto, não há elementos para se decretar a absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do C.P.P. e as demais questões atinentes ao mérito da causa depende de produção da prova e não devem ser discutidas nesta fase processual. Presentes estão os indícios da prátic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 EXECTDA : Danilo Marcondes da Silva VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1501189-34.2022.8.26.0400 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Uelinton Fernando Franco de Oliveira VARA: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 1715 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/27 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2010.006713 Nº ORDEM:11.02.2010/000281 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/166 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:FELIPE AUGUSTO