Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2817 - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Eliana Brasil da Rocha (OAB: 133163/SP) - MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS (OAB: 40808/PE) Nº 1007580-14.2017.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Bruno Mendes Natal - Recorrido: Detran - Departamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3481 na parte que deles conheço, JULGO-OS IMPROCEDENTES, extinguindo o processo com fundamento no art. 487, I, do CPC. Por consequência, revogo a liminar concedida em fls. 36/37, devendo a autora restituir imediatamente os animais à autoridade ambiental. Condeno a autora ao pagamento de honorários sucumbenciais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2835 deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 414983/SP) Nº 1000293-65.2019.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jandira - Recorren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3470 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VANÊSSA CHRISTIE ENANDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0897/2019 Processo 0000010-08.2019.8.26.0219 (processo principal 1000240-67.2018.8.26.0219) - Cumprimento de sentença Compra e Venda -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2167 dias úteis. 5. Após, tornem os autos conclusos. N.C: Fls. 1063/1065: Pra regularizar a habilitação processual, apresente o advogado a via original da procuração de Luiza Maria Almeida de Lima. Prazo de 10 (dez) dias úteis - ADV: JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), IRACEMA DE SOUZA (OAB 83416/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1276 1008962-92.2018.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008962

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1775 Processo 1000869-15.2019.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Ronilson Alves Silva - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Sentença, cujo eventual cumprimento deverá tramitar em format

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1450 Cecchettini - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de agosto de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Albert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3494 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Esgotada a finalidade do presente incidente, arquivem-se os autos com baixa. Intime-se. - ADV: ERASMO SOARES DA FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP), VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP) Processo 0008558-44.2018.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obriga�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2200 foi designada a data de04/10/2019, ÀS09:00 HORAS, para a realização de Perícia Médica, ficando o(a) periciando(a) intimado a comparecer ao IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia, situado à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda - São Paulo/SP, munido de documento de identificação ORIGINAL e COM FOTO, ca