Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1171 DE SUSPENSÃO. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO FUNDAMENTADA. MANTIDA A SENTENÇA NOS MOLDES DO ARTIGO 46 DA LEI N.º 9.099/95. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Fich

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1693 Intime-se. - ADV: EDUARDO SILVA DE SOUZA (OAB 285399/SP) Processo 1022439-18.2018.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Claudio Roberto Luiz - Vistos. Manifestese, pela derradeira vez, a parte exequente quanto ao retorno negativo da diligência de fls. 66, indicando novo endereço para loc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2727 sala 305 Nº 1000331-83.2015.8.26.0019/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Americana - Embargte: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Interessado: Juízo Ex Officio - Embargdo: CICER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1202 sobre a pretensão de restituição dos valores pagos a título de comissão de corretagem ou de serviço de assistência técnicoimobiliária (SATI), ou atividade congênere (artigo 206, § 3º, IV, CC). (vide REsp n. 1.551.956/SP) (ii) Validade da cláusula contratual que transfere ao promitente-comprador a obrigação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 532 (OAB: 233266/SP); Agravado: Iolanda Rosa Pagliusi; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Jupyra Ruas Leme; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravada: Leonice Bezerra Pereira Camatari; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1003 prazo de vinte dias, em não havendo oferecimento de defesa, oficie-se à O.A.B. local para indicação de advogado ao referido réu, o qual fica, desde já, nomeado e atuará como Curador Especial. Em seguida, intime-se o Curador Especial, pessoalmente, para oferecimento de defesa no prazo legal. Intime-se. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1433 Processo 1052421-29.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Carneiro & Moscato Sociedade Educacional Ltda. Epp - Diretora da Divisão do Simples Nacional Disna da Secretaria Municipal de Finanças do Município de São Paulo - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença de fl. 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1301 (Procurador); Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador); Apelado: Fundação Municipal de Ação Social FUMAS; Advogado: Cassiano Ricardo Palmerini (OAB: 203400/SP) (Procurador); Advogado: Renan Levenhagen Pelegrini (OAB: 255237/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual op

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1313 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1035111-38.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2853 687 garantia estabelecida no art. 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal de duração razoável do processo, desde já determino a realização de prova pericial e, para tanto, solicito ao Setor de Perícias de Ribeirão Preto agendamento de data para realização de perícia. Laudo em trinta dias. Agendada