Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 872 115 - 0004920-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Machado de Andrade Agravante: Valdinez Heleno Lira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) 116 - 0006938-32.2011.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 320 0024289-80.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 850.419; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Uillian Gomes Borges; Advogado: Raphael Barbosa Braga (OAB: 308716/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2347 Nº 7000256-41.2020.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravado: Marco Aurelio Braz da Silva - Magistrado(a) Farto Salles - PROVERAM O RECURSO DA JUSTIÇA PÚBLICA para cassar a decisão impugnada, condicionando-se a extinção da punibilidade do sentenciado ao recolhimento ou ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 219 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcelo Ferreira Valadares; Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0043943-76.2009.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2009.043943

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 317 origem: 926.211; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Richard Max Siegrist; Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0181070-33.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 598.505; Assunto: Homic�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 448 Competência do Júri; Nº origem: 0000044-85.2006.8.26.0106; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: José Espedito Souza; Advogada: Fernanda Caetano da Silva (OAB: 254894/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001185-03.2010.8.26.0106; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1105 ao recurso. V.U. - Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público) (Fls: 172) 0044537-87.2007.8.26.0050 (990.08.120717-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Gilvandro Nobre Alves - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1371 (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0009864-88.2003.8.26.0606 (990.10.228774-2) - Apelação - Suzano - Apelante: Valmir Santos de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1757 17 Advogado: Antonio Gonçalves da Costa (OAB: 1240/AM) Advogado: Juvenal Severino Botelho (OAB: 5044/AM) Apelado: Elder da Silva Almeida Defensor: Péricles Duarte de Souza Júnior (OAB: 4808/AM) Apelante: Município de Manaus Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB: 147A/ AM) Apelado: Benjamin Benzencry Processo: 0800987-37.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 965 Jesus - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA JUSTIÇA PÚBLICA PARA, MANTIDA A CONDENAÇÃO DO APELADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 180, ‘CAPUT’, DO CODIGO PENAL, ELEVAR A PENA PARA 1 ANO, 4 MESES E 10 DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, E PAGAMENTO DE 12 DIASMULTA. V.U. -