Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1567 início do cumprimento da pena; para se garantir a ordem pública e também assegurar a aplicação de lei penal, mormente pela quantidade da pena aplicada, decreto a prisão cautelar do réu Cleso dos Reis Ferreira, no caso prisão preventiva. Expeça-se imediatamente mandado de prisão. Custas na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 1638 MARCO AURELIO BRAZ DA SILVA e outros - Fls.: 0 - FICAM OS DEFENSORES DO CORRÉU MARCO AURÉLIO INTIMADOS PARA APRESENTAREM AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. - Advogados: FAUSTO JOSÉ DA ROCHA - OAB/SP nº.:217740; ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO - OAB/SP nº.:61091; Processo nº.: 576.01.2009.043943-1/000

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CUMPRA-SE. 2405 Consigne-se no mandado que o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça só poderá devolver o presente mandado, quando de posse da documentação requerida. PAULISTA/PE, 19 de janeiro de 2021. PAULISTA/PE, 19 de janeiro de 2021. GENISON CIRILO CABRAL GENISON CIRILO CABRAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 355 de 01 ano e 02 meses de reclusão em regime aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos, consubstanciadas na prestação de serviços à comunidade pelo mesmo tempo da pena aplicada e na prestação pecuniária, no valor de um salário mínimo vigente à época dos fatos, cujas entidades serão eleitas pelo juízo das Execu�

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 7709 incontroversos os valores parcialmente bloqueados, autorizando-se as custas devidas importam em R$10,64 e que não é dele a a liberação dos valores parcialmente bloqueados. Prazo 05 dias. responsabilidade pelo recolhimento da contribuição previdenciária f.Caso a executada tenha sido citada por edital único de local devida pelo autor. incerto e não sabido, no

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 1868 quanto à expedição de ofício com vistas a impulsar a execução contornada com a espera, máxime se considerarmos o intervalo de perante o Juízo da Recuperação Judicial, porquanto inexiste tempo entre uma audiência e outra; previsão legal para tanto”. considerando, por fim, que, conforme ressaltado acima, a realização Ante o exposto, intime-se o exeque

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 3353 efeitos, em conformidade com o art. 764, §3º, da CLT, ficando resolvido o mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Não há falar em contribuição previdenciária a serem recolhidas, PODER tendo em vista que a homologação do acordo refere-se à quitação JUDICIÁRIO do vale transporte, verba de natureza indenizatória. Defiro à parte autora o benefí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1150 - Advogado: Maicon Vinicius Pizani (OAB: 253359/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89) - Advogada: Mara Isa Mattos Silveira Zaros (OAB: 124184/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90) 0024513-33.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Walter da Silva - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Jean Henrique da Silva - Apelado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 795 Rodrigo Lourenço Freire (OAB: 210525/SP) (Fls: 40) 207 - 9000002-23.2012.8.26.0347 - Apelação - Matão - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Regina Márcia Pinotti - Réu: Greicylene Lopes dos Santos - Réu: Rodrigo da Conceição Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Wagner Anderson Galdino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 844 1 - 0000154-80.2008.8.26.0602 (990.08.193929-0) - Apelação - Sorocaba - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apte/Apdo: R. M. A. de L. e outro - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) (Fls: 104) 2 - 0046859-12.2009.