Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1180 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105409537.2019.8.26.0053; Liberação de Veículo Apreendido; Recorrente: Juízo Ex Officio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 1246 João Mendes - Sala 1437 Nº 0016642-93.2001.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Cristiane Pereira Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Marcos Roberto Taguchi Medeiros (OAB: 276818/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1179 Kleber Campos de Oliveira - Recorrente: Enoel do Amaral - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Deram parcial provimento aos recursos, apenas para afastar as qualificadoras do motivo torpe e meio cruel (incisos I e III, do § 2º, do artigo 121), mantendo-se no ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2246 T.V.M. - - V.G.A. e outros - Vistos.1-Decreto o Segredo de Justiça. Anote-se2-Notifiquem-se os denunciados acima, para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 491 1477 por permanecerem inalterados os motivos expostos as fls. 55/56, que fundamentaram o decreto da prisão preventiva do acusado ELIAS JUNIO DA SILVA ;determinou sua intimação para que, no prazo de 03 dias, efetue o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça, ou apresente as testemunhas arroladas, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1825 e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008.O oficial de justiça deverá indagar o acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 1508 MORGAN - OAB/SP nº.:288386; Processo nº.: 576.01.2010.005873-1/000000-000 - Controle nº. 250/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SILVIO FRANÇA JUNIOR e outro - Diligencie a serventia na conferência e numeração dos autos, conforme Provimento nº 35/92. Havendo recurso de apelação, tanto da defesa do r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 1396 Processo nº.: 576.01.2009.058026-5/000000-000 - Controle nº. 1859/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVERSON VINICIO DE OLIVEIRA - Converto o julgamento em diligência, para que a defesa estenda suas alegações no tocante ao tipo penal do artigo 33 §1º, inciso II da Lei de Tóxicos. - Advogados: JORGE ARG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1534 para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo legal. Int. - ADV: ANDRÉA VALDEVITE (OAB 189417/SP) Processo 1500440-25.2022.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins YCARO KLEY AMERICO DE FREITAS - Vistos. Diante da conexão entre os crimes apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1982 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0218/2021 Processo 0008116-86.2018.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MARCOS HENRIQUE NEVES DOS SANTOS - Vistos. Expeça-se precatória à comarca de José Bonifácio para intimação da testemunha Caroline Soares