Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1808 TONINATO - Os autos estão com vista para Vossa Senhoria manifestar sobre o cálculo da pena de multa aplicada à(o) réu MARCELO JOAO TONINATO. - ADV: LARA CAROLINE DE ALMEIDA (OAB 418701/SP), MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP) Processo 1501103-76.2019.8.26.0559 - Procedimento Especial da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2064 Saraiva). Assim, NOTIFIQUE-SE os acusados , para que respondam à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, § 1º, da Lei nº 11.343/2006) a partir de suas notificações, advertindo-lhes de que poderão arguir preliminares, se for o caso, e invocar todas as razões de defesa, oferecer do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2125 Vistos. Páginas 68/69: o réu GENESIO DONIZETE DO NASCIMENTO, será representado pelo Dr.(ª) Antonio Carlos Francisco, com procuração juntada às páginas 70. Anote-se. Páginas 68/69: manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS FRANCISCO (OAB 75538/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2088 CARDOSO GOMES (OAB 360315/SP) Processo 1501698-75.2019.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FABIANO MATHEUS MARTINS ESTEVAM - Intimação da defesa do sentenciado para apresentar as razões de apelação, no prazo legal (v.fls.163 e 202). - ADV: RENATO HENRIQUE GIAVITI (OAB 268146/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1926 Processo 1500212-84.2021.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY ALEX FELICE - Vistos. 1-Notifique-se o(a)(s) Indiciado acima, para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1558 Processo nº.: 0035002-74.2008.8.26.0576 (576.01.2008.035002-0/000000-000) - Controle nº.: 001142/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS OLAVO PAZIANI - Fls.: 0 - “À liquidação e digam.”(fica a defesa intimada para se manifestar quanto ao cálculo de multa elaborado às fls. 165, e que importa no valor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital visto tratar-se de requisito não previsto no art. 6º da Lei nº 6.830/80 (LEF), cujo diploma, por sua especialidade, ostenta primazia sobre a legislação de cunho geral, como ocorre frente à exigência contida no art. 15 da Lei nº 11.419/06”.Sendo divergente a tese fixada pelo STJ e a adotada no presente Apelo, tem aplicação, na espécie, o especial regime de efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1688 no dia 13 de dezembro de 2007, por volta das 10:30 horas, no local conhecido popularmente como Camelódromo, na Praça D. José Marcondes, Centro, nesta cidade e comarca, foram surpreendidos por policiais civis expondo à venda, com intuito de lucro, cópias de obras intelectuais reproduzidas com violação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1093 1368 sem possuir habilitação e gerando perigo de dano, eis que ao atingir o cruzamento com a Rua Beny Roquette, veio a perder o controle do mesmo e colidir contra uma placa de sinalização.Consta ainda que, no mesmo dia, hora e local, o acusado Otamir Francisco Nascimento desacatou os policiais militares Elci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Costa Marques, Juíza de Direito, titular da Vara Especializada de Crimes de Trânsito da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Vara Especializada de Crimes de Trânsito correm os termos de um processo crime que a Justiça Pública