50 resultados encontrados para aurismar silva cavalcanti - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Página 11 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2392ª · São Paulo, terça-feira, 27 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ administrados de uma atuação imperial. O Direito Administrativo não constitui instrumento de “poder arbitrário”, a reprimir injustificadamente os seus administrados. VII. Por fim, reforço que não é o
Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2535ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Apelante(s): MILTON CARLOS DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 981062-5 Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350 , JOAO CARLOS CAMPAN
Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2557ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Exmo. Sr. Juiz Corregedor Geral. Reptdo.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. Interessados: Nikolai Sobrani Pereira, Sd PM e outro. FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (de 08 a 26 de outubro de 2018) A
Página 30 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2370ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nº 0003189-23.2016.9.26.0040 (Controle 78972/2016) - 4ª Aud. SRA/SCS Acusado: SD 1.C JOSE VINICIUS PERES MAFFA Advogado: Dr(a). CATIA DE FATIMA JONAS DIAS OAB/SP 388072 Assunto: Fica V. Sa. INTIMADA a oferecer
Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2404ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogados: Dr(a). GERSON ZONIS OAB/SP 084473, Dr(a). CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ OAB/SP 339021 e Dr(a). IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS OAB/SP 393724 Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS da designação da Audi�
Página 5 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2568ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em neg
Página 6 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2396ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ "Art. 396-A. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualifican
Página 14 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2295ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800092-82.2017.9.26.0060 - (Controle 6894/2017) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - MELQUESEDEQUE PEREIRA DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO
Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2577ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Desp. ID 174954: 1. Vistos. 2. Cuida-se de recurso de apelação, interposto, tempestivamente, por ERIC ANDERSON GOMES SOUZA, EX-SD PM RE 133519-7, contra a r. sentença (ID 152630) proferida pelo MM. Juiz de Dire
Página 15 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2251ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS - OAB/SP 314.619. 3ª AUDITORIA Nº 0004544-06.2013.9.26.0030 (Controle 69233/2013) - SPB - 3ª Aud. Acusado: ex-