Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 ATO DE VIOLENCIA NOS LOCAIS DE ATUACAO POLICIAL OU QUALQUER OUTR O ATENDIMENTO? 3) HOUVE REALIZACAO DE EXAME DE CORPO DELITO? SE S IM, POR ALGUM ORGAO OFICIAL? 4) E PORTADOR DE ALGUMA DOENCA GRAVE ? SE SIM, QUAL DOENCA? 5) POSSUI FILHO SOB SUA DEPENDENCIA? QUAL IDADE? E PORTADOR DE ALGUMA ENFERMIDADE OU DEFICIENCIA FISICA QUE NECESSITE DE CUIDADOS POR TERCEIRA PESSOA? 6)

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 87, 2, DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, COM A REDACA O OUTORGADA PELA LEI FEDERAL N 12.736/2012, IN VERBIS: (...)O TEM PO DE PRISAO PROVISORIA, DE PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNACA O, NO BRASIL OU NO ESTRANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETER MINACAO DO REGIME INICIAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE(...) (DE STAQUEI) 85.NESSE PARTICULAR, RESULTA DO PRE

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 AL SE CONTENTA COM A EXISTENCIA DO PERICULUM IN MORA. NESTE ULTIM O CASO, A LEI SO EXIGE DOIS REQUISITOS: UMA DAS SITUACOES DE URGE NCIA PREVISTAS NO ART. 312 DO CPP + A INSUFICIENCIA DE OUTRA MEDI DA CAUTELAR EM SUBSTITUICAO A PRISAO (CF. REDACAO DO ART. 310, II , DO CPP). O TRATAMENTO FOI DISTINTO, TENDO EM VISTA A DIVERSIDAD E DAS SITUACOES. NA PREVENTIVA CONVERTIDA

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 RROLADA PELA ACUSACAO. EM CONTINUIDADE A AUDIENCIA REFERIDA, FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA, FLS. 80. ATO CONTI NUO, PASSOU-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSADO, FLS. 81/82. VISTA AO S SUJEITOS PROCESSUAIS PARA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS, NO PRAZO L EGAL. NAS RAZOES FINAIS POR MEMORIAIS, A DOUTA PROMOTORA DE JUSTI CA, APOS BREVE RELATO DO PROCESSO E ANALIS

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 MINUICAO OU AUMENTO DE PENA. CONDENO O REU, AINDA, A PENA PECUNIA RIA QUE, VOLTADO TAMBEM PARA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS AFERIDAS ANTERIORMENTE, FIXO EM 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA. ANTE O FATO DO REU TER DECLARADO QUE TRABALHAVA EM UM ARMAZEM DE GRAOS NA EPOCA DA SAFRA (CD DE FLS. 143), NAO SENDO BOA SUA CONDICAO ECONOMICA, FIXO O VALOR DO DIA-MULTA A RAZAO DE 1/30 (UM T

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 TORIO. INEXISTEM PRELIMINARES A ANALISAR, NULIDADES OU CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE A SEREM RECONHECIDAS EX OFFICIO, MOTIVO PELO QUAL PASSO DIRETAMENTE AO EXAME DO MERITO. TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO DE GO IAS EM DESFAVOR DE TRAJAINES LUIZ DE JESUS E LEONARA GOMES PEREIR A, IMPUTANDO-LHES AS PRATICAS DOS DELITOS PR

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 EUZA GARRIDO VIEIRA, CESAR VIEIRA TRINDADE E ROSILENE DOS SANTOS LUNA DE OLIVEIRA. OS BENS SUBTRAIDOS FORAM: 01 (UM) APARELHO TELE VISOR, 01 (UM) APARELHO CELULAR MARCA SAMSUNG, A QUANTIA DE R$ 90 7,00 (NOVECENTOS E SETE REAIS), DAS VITIMAS CESAR E EDILEUZA E 01 (UM) APARELHO CELULAR DA VITIMA ROSILENE, CONFORME AUTO DE EXIBI CAO E APREENSAO DE F. 32. ASSIM, TENHO POR

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 OI PESSOALMENTE CITADO EM 30/07/2018 (FLS. 21/22), OCASIAO EM QUE , POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, APRESENTOU A RESPECTIVA RESPO STA A ACUSACAO EM 02/08/2018 (FLS. 26/31). NO DIA 10/08/2018 PROF ERIU-SE DESPACHO, DESIGNANDO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/10/2018 AS 14:00 HORAS (FLS. 32). NA DATA SUPRAMENC IONADA FOI REALIZADA A AUDIENCIA, OPORTUNI

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 DOS COMO SENDO JONATA LOBO BARBOSA (FLAGRADO) E MATEUS OTAVIO LOP ES PIMENTA, OS QUAIS INFORMARAM NAO HAVER NADA ILICITO NO LOCAL. DIANTE DO NERVOSISMO DOS SUJEITOS, OS MILICIANOS REALIZARAM BUSCA DOMICILIAR NA QUAL FORAM LOCALIZADAS INICIALMENTE, 03 (TRES) POR COES DE MACONHA EM CIMA DE UM FREEZER, ALEM DE R$ 448,00 (QUATROC ENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) EM DINHEIRO,

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 DO INVESTIGADO; REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO; AUTO DE EXIBI CAO E APREENSAO; E LAUDO DE EXAME DE CONSTATACAO. CERTIDAO DE ANT ECEDENTES ACOSTADA. E O RELATORIO NO ESSENCIAL. FUNDAMENTO E DECI DO. A PRINCIPIO, DENOTA-SE QUE A PRISAO EM FLAGRANTE FOI FEITA DE ACORDO COM A LEI (ARTS. 302 E 303 DO CPP), BEM COMO O AUTO DE PR ISAO EM FLAGRANTE ESTA FORMALMENTE EM ORDEM