Seção III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 ILITAR EM BUSCA PESSOAL, OS POLICIAIS MILITARES ENCONTRARAM 4 (QU ARTO) PECAS DE PICANHA, DA MARCA FRIBOI, EM POSSE DO INDICADO, IN STANTE QUE APREENDERAM OS REFERIDOS PRODUTOS E EFETUARAM A PRISAO EM FLAGRANTE DESTE NESSE CONTEXTO, VERIFICO QUE A RES FURTIVA AL MEJADA PELO INDICIADO POSSUI VALOR ECONOMICO POUCO EXPRESSIVO, HA JA VISTA QUE FOI AVALIADA EM R$ 280,27 (DUZ

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PORTAVEL QUANDO PRESENTES OS MOTIVOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO D A PRISAO PREVENTIVA. CONFIRA: "ART. 324. NAO SERA, IGUALMENTE, CO NCEDIDA FIANCA: (...) IV - QUANDO PRESENTES OS MOTIVOS QUE AUTORI ZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 312)". NESSA LINHA DE RACIOCINIO, TENHO QUE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA CONSOANT E ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA DOUTRINA E

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 NR. PROTOCOLO : 334987-45.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 1586 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CLEBER PEREIRA DE LACERDA VITIMA : LUCINETE DE JESUS MIRANDA DESPACHO : AUTOS N: 201503349874 DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGR ANTE EM QUE A AUTORIDADE POLICIAL INFORMA A PRISAO DE CLEBER PERE IRA DE LACERDA PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO CAPITULADO NO ARTIG O 155, DO

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 RAZ. EMA ALEGACAO FINAL O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU TAMBEM A CO NDENACAO DO ACUSADO THIAGO BRAZ NOS TERMOS DA DENUNCIA. A DEFESA POR SUA VEZ REQUEREU A ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS, PARA CONDE NACAO, DESCLASSIFICACAO PARA RECEPTACAO CULPOSA E SUBSIDIARIAMENT E A FIXACAO DE PENA NO MINIMO, RECONHECIMENTO DA CONFISSAO ESPONT ANEA, FIXACAO DA PENA EM REGIME ABERTO E SUBST

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 48494 GO - ROSIVALDO LINHARES ROSA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201700534011 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA I RELA TORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, O FERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE FERNANDO NUNES SOUSA E WELLINGTON BARROS E SILVA, IMPUTANDO-LHES A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 EM OUTRO DIPLOMA LEGAL, FIXO EM DEFINITIVO A PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE EM 01 (UM) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO. CONSIDERAND O AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS E A SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO, CONDENO-O AO PAGAMENTO DE 550 (QUINHENTOS E CINQUENTA) DIAS-MULT A. E, POR FIM, CONSIDERANDO A INCIDENCIA DO 4, DO ART. 33, DA LEI 11343/06, REDUZO 2/3 DA MULTA E FIXO A PENA

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ENUNCIADO, RAZAO PELA QUAL O PEDIDO DE INSTAURACAO DO INCIDENTE D EVE SER INDEFERIDO. A DEFESA ALEGA AINDA A FALTA DE FUNDAMENTACAO DAS QUALIFICADORAS POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. RAZAO NAO AS SISTE A DEFESA. EM QUE PESE A ALEGACAO DO NOBRE DEFENSOR, VERIFIC O QUE A PECA INICIAL NARRA OS FATOS DE FORMA SUCINTA, MAS DE ACOR DO COM LEGISLACAO DE REGENCIA E CAPAZ DE EX

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 . 4 - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL N. 408646-79.2012.8.09.0100, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR., 2 CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 10/10/2013, DJE 1411 DE 18/10/2013) (...)HABEAS CORPUS. TRAFICO DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE. SENTENCA . MANUTENCAO DA CUSTODIA. AGENTE PRESO DURANTE TODA A INSTRUCAO P ROCESSUAL. RECORRER EM LIBERDADE. NAO HA FALAR

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 O NA POSSE DE UMA ARMA DE FOGO, MUNICOES, SUBSTANCIAS ENTORPECENT ES, ALEM DE UM CELULAR PRODUTO DE FURTO/ROUBO E OUTROS OBJETOS E VALORES MONETARIOS (FF. 3/6). NOTA DE CULPA A F. 9; AUTO DE EXIBI CAO E APREENSAO AS FF. 10/12; TERMOS DE ENTREGA DE MENORES AS FF. 13/14; RELATORIOS MEDICOS AS FF. 17/19; LAUDO PRELIMINAR DE CONS TATACAO DE NATUREZA E QUANTIDADE DE DROGA AS

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ESTAVAM EM PATRULHAMENTO DE ROTINA, OCASIAO EM QUE FORAM ACIONAD OS VIA COPOM PARA ATENDEREM UMA DENUNCIA, A QUAL INFORMAVA QUE NO ENDERECO SUPRACITADO O DENUNCIADO POSSUIA DROGAS NO INTERIOR DO SEU GUARDA-ROUPA, BEM COMO UMA ARMA DE FOGO SOB O RESPECTIVO MOVE L. DIANTE DAS INFORMACOES, OS MILICIANOS DILIGENCIARAM ATE A RESI DENCIA INDICADA E, NO LOCAL, A COMPANHEIRA