Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DECISAO: VISTOS ETC. DE INICIO, PASSO A ANALISE DO AUTO DE PRISA O EM FLAGRANTE. O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE/ GO COMUNICOU POR MEIO DO OFICIO N. 7250/2016 QUE, NO DIA 06 DE DE ZEMBRO DE 2016, POR VOLTA DAS 23:48 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE/GO, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE JOAO PAU LO BARBOSA, PELAS SUPOSTA AUTORIA DO CRIME DE

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 16, CAPUT, LEI N 10.826/2003 C/C ARTIGO 16 E 17, INCISO III DO D ECRETO 3665/2000. O PROCESSO FOI DEVIDAMENTE INSTRUIDO, SENDO OUV IDAS UMA TESTEMUNHA E INTERROGADO O REU, VERIFICANDO-SE A JUNTADA DE LAUDO PERICIAL NA ARMA DE FOGO E MUNICAO APREENDIDAS. E O BRE VE RELATO. DECIDO. O PROCESSO ESTA EM ORDEM, NAO SE VISLUMBRANDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS. AS CONDICOES

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 RROGATORIO DO ACUSADO (FL. 14), BOLETIM DE OCORRENCIA (FLS. 20/21 ) E AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO (FL. 27). A PRISAO EM FLAGRANTE OCORREU EM 14.10.2013. A DENUNCIA FORA OFERECIDA EM 19.12.2013 (F LS. 02/04) E RECEBIDA EM 09 DE JANEIRO DO ANO DE 2014, OPORTUNIDA DE EM QUE DETERMINOU-SE A CITACAO E INTIMACAO DO ACUSADO PARA QUE OFERECESSE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGA

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 E SETE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2 7.02.2019), NESTA CIDADE E COMARCA DE EDEIA-GO, NA SALA DE AUDIEN CIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JU IZ DE DIREITO DR. HERMES PEREIRA VIDIGAL, COMIGO SECRETARIO(A) DE SEU CARGO, PRESENTE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DRA. M ARIA CECILIA DE JESUS FERREIRA, PRESENTE A C

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 EACAO DE DEFENSOR PUBLICO PARA PATROCINAR SUA DEFESA ATE O FINAL DO PROCESSO. NOS MOLDES DA RESOLUCAO CNJ N 213/2015, A MM JUIZA F ORMULOU AO CUSTODIADO AS SEGUINTES PERGUNTAS: 1 O SENHOR FOI CIEN TIFICADO A RESPEITO DO EXERCICIO DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS , TAIS COMO O DE SE CONSULTAR COM ADVOGADO OU DEFENSOR PUBLICO, D E SER ATENDIDO POR MEDICO E DE SE COMUNICA

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 DESPACHO : DECISAO: "TENDO SIDO DEVIDAMENTE OBSERVADOS O ATENDIMENTO PREVIO E RESERVADO DOS AUTUADOS POR ADVOGADO, SEM A PRESENCA DE AGENTES POLICIAIS; A VEDACAO DA PRESENCA DOS AGENTES POLICIAIS RESPONSAVE IS PELA PRISAO OU PELA INVESTIGACAO DURANTE A AUDIENCIA; A PROIBI CAO DO USO DE ALGEMAS; A CIENTIFICACAO DO DIREITO AO SILENCIO, BE M COMO A VERIFICACAO DO EXAME DE

Seção II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 NDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRI SAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CO NSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERD ADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMI

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 CARCERE ONDE SE ENCONTRA. CONCEDEU-SE A PALAVRA A DEFESA QUE REQU EREU A LIBERDADE PROVISORIA CONFORME TERMOS GRAVADOS EM MIDIA AUD IOVISUAL. EM SEGUIDA PELA MM. JUIZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECI SAO: HOMOLOGACAO DO FLAGRANTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE RECEBID O EM 30.01.2017, AS 18H02MIN, ESTANDO DEVIDAMENTE FORMALIZADO. CU IDAM-SE OS AUTOS DE PRISAO DO INDICIADO CA

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 : ARTIGO 157 SUBTRAIR COISA MOVEL ALHEIA, PARA SI OU PARA OUTREM, MEDIANTE GRAVE AMEACA OU VIOLENCIA A PESSOA, OU DEPOIS DE HAVE-L A, POR QUALQUER MEIO, REDUZIDO A IMPOSSIBILIDADE DE RESISTENCIA: PENA RECLUSAO, DE 4 (QUATRO) A 10 (DEZ) ANOS, E MULTA. 1 (OMISSIS ) 2 A PENA AUMENTA-SE DE UM TERCO ATE METADE: I (OMISSIS) II SE H A O CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; CONSOAN

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 MA DE FOGO SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL. OBSERVO QUE AS PROVAS POSTAS A DISPOSICAO DESTE JUIZO CONFIRMAM, DE FATO, A MATERIALIDADE DELITIVA, O QUE EMERGE DO AUTO DE PRISA O EM FLAGRANTE, BOLETIM DE OCORRENCIA, TERMO DE EXIBICAO E APREEN SAO, BEM COMO PELO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE EFICIENCIA, JUNTADO AOS AUTOS. NO TOCANTE A AUTORIA DELITIVA POR