Seção II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 ) GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 8 VARA CRIMINAL, 21 DE JANEIRO D E 2019. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: RICARDO PRATA PROMOTOR DE JUS TICA: ARNALDO MACHADO DO PRADO DEFENSORA PUBLICA: TELMA MUNDIM SI QUEIRA PESSOA APRESENTADA: EDUARDO DELFINO , BRASILEIRO, UNIAO ES TAVEL, PEDEIRO, NASCIDO AOS 22/11/1983, NATURAL DE GOIANIA/GO, FI LHO DE EURIDICE DELFINO, RG N 4543317, RES

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 AS FF. 3/8, NOTA DE CULPA A F. 10, BOLETIM DE OCORRENCIA AS FF. 13/14, GUIA PARA RECOLHIMENTO DE PRESO A F. 16, CADASTRO DE ANTEC EDENTES AS FF. 32/33 E RELATORIO DA AUTORIDADE POLICIAL AS FF. 35 /36, TODOS DO INQUERITO POLICIAL APENSO, TERMO DE DECLARACOES A F . 6 E RELATORIO MEDICO A F. 7, DOS PRESENTES AUTOS. CONCLUIDO O I NQUERITO POLICIAL E ENCAMINHADO AO MINISTER

Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 S MOLDES DA RESOLUCAO CNJ N 213/2015, O MM. JUIZ FORMULOU AO CUST ODIADO AS SEGUINTES PERGUNTAS: 1) O SENHOR FOI CIENTIFICADO A RES PEITO DO EXERCICIO DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, TAIS COMO O DE SE CONSULTAR COM ADVOGADO OU DEFENSOR PUBLICO, DE SER ATENDIDO POR MEDICO E DE SE COMUNICAR COM SEUS FAMILIARES? QUE SIM. 2) CO MO O SENHOR FOI PRESO? QUANDO ACONTECEU E ON

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 2016. A DENUNCIA FOI OFERECIDA AS FLS. 02 E 03. AO DENUNCIADO FOI IMPUTADA A PRATICA DOS FATOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 12 E 14 DA LE I N 10.826/03. NARRA A DENUNCIA QUE, NO DIA 12/04/2016, O ACUSADO FOI FLAGRADO PORTANDO, SEM QUALQUER AUTORIZACAO LEGAL, 05 (CINCO ) MUNICOES INTACTAS DE CALIBRE 22 (VINTE E DOIS). ADUZ AINDA QUE, EM DECORRENCIA DO ESTADO DE FLAGRANCIA, FOI

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 4/84-VERSO), POR NAO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS PARA ABSOLVI CAO SUMARIA, PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA EM 02.04.2019 (FLS. 88), FOI OUVIDA A VITIMA E, EM SEGUIDA, 01 (UMA) VITIMA E 01 (UM A) TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO. O MINISTERIO PUBLICO APRESE NTOU MEMORIAIS FINAIS ORAIS E REQUEREU A PRO

Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 ADO, FOI RESPEITADO. ASSIM, AO QUE SE VERIFICA, A PRISAO EM FLAGR ANTE FOI EFETUADA LEGALMENTE E NOS TERMOS DA LEGISLACAO PROCESSUA L PENAL. NAO EXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE V ENHAM A MACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL, HOMOLOGO O AUTO DE PRISA O. PASSO ENTAO A ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO OU DE D

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 VITIMA : EDINAIR FRANCISCA DOS SANTOS ADV ACUS : 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : AUTOS N 201501440637 S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO ESTADUA L, POR INTERMEDIO DE SEU ILUSTRE REPRESENTANTE LEGAL, EM EXERCICI O NESSE JUIZO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE RODRIGO VITOR GOMES MOREIRA, QUALIFICADO NOS AU TOS, DANDO-O C

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 ES POR ELE ESBOCADAS. DO CRIME PRATICADO POR ALAOR TEODORO MORAIS AUTORIA E MATERIALIDADE SE FAZEM PRESENTES PELO QUE DOS AUTOS CO NSTA. A MATERIALIDADE DO CRIME ESTA CONSTATADA PELO AUTO DE PRISA O EM FLAGRANTE (FLS, 05), PELO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO (FLS. 16), BEM COMO PELO LAUDO DE EXAME PERICIAL DA ARMA DE FOGO (FLS. 56/60). AO PASSO QUE A AUTORIA E COMPROVA

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ART. 71, AMBOS DO CODIGO PENAL, E ART. 244-B, DA LEI N 8.069/199 0, NA FORMA DO ART. 69, C/C ART. 65, I E III, D, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONSIDERADO O PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E O MO DELO TRIFASICO DE APLICACAO DA SANCAO, CONSUBSTANCIADOS NOS ARTIG OS 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA E 68, DO CODIGO PENAL, PA SSO A DOSIMETRIA DA PENA. 3.1 QUANTO AO CRIME

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 ERENDO A APLICACAO DA ATENUANTE DE CONFISSAO, BEM COMO A DETRACAO DO PERIODO EM QUE O ACUSADO FICOU PRESO PREVENTIVAMENTE (27/12/2 013 A 04/02/2014). E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. AUSENTES QUEST OES PRELIMINARES, PASSO A ANALISE DO MERITUM CAUSAE E VEJO QUE AS SISTE RAZAO AO MINISTERIO PUBLICO NAS PRETENSOES POR ELE ESBOCADA S. AUTORIA E MATERIALIDADE SE FAZEM PRES