Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 BEIRO (FLS. 138), BRENDA MARIANA DE SOUZA (FLS. 139) E CLAUDOMIRO DA SILVA CORREA (FLS. 140). AO FINAL DA INSTRUCAO A RE FOI INTER ROGADA (FLS. 141). NO DIA 26/10/2015 FOI REVOGADO O DECRETO DE PR ISAO PREVENTIVA DA ACUSADA (FLS. 142/143). O ALVARA DE SOLTURA FO I EXPEDIDO NO MESMO DIA (FLS. 148). EM SEGUIDA, VIERAM OS MEMORIA S DO MINISTERIO PUBLICO, ACOSTADOS AS FLS.

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 E PORQUE O INFRATOR NAO REINCIDE, READAPTANDO-SE A VIDA SOCIAL. INSTA RESSALTAR QUE NO PRESENTE CASO, A ANALISE SE DARA QUANTO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, VISTO QUE AINDA NAO FORA PROFER IDA DECISAO DE MERITO. COM EFEITO, TRATA-SE, EM TESE, DA PRATICA DO CRIME DE RECEPTACAO E, PORTANTO, A PENA A SER APLICADA SERA DE RECLUSAO DE 01 (UM) A 04 (QUATRO) ANOS, E MULTA

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 A EM 09 DE ABRIL DE 2012 (FLS. 72). OS REUS FORAM PRESOS EM FLAGR ANTE DELITO NO DIA 04 DE MARCO DE 2010, CONFORME O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ACOSTADO AS FLS. 05. TEM-SE QUE O ACUSADO EDUARDO F OI DEVIDAMENTE CITADO E APRESENTOU A RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 107/108. AS FLS. 111 O ACUSADO EDMILSON ACEITOU A PROPOSTA DE SUS PENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. PROCEDEU-SE A

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 U OMISSAO AJUSTADA A UM MODELO LEGAL DE CONDUTA PROIBIDA (TIPICID ADE), CONTRARIA AO DIREITO (ANTIJURIDICIDADE) E SUJEITA A UM JUIZ O DE REPROVACAO SOCIAL INCIDENTE SOBRE O FATO E SEU AUTOR, DESDE QUE EXISTAM IMPUTABILIDADE, CONSCIENCIA POTENCIAL DE ILICITUDE E EXIGIBILIDADE E POSSIBILIDADE DE AGIR CONFORME O DIREITO (CULPABI LIDADE). O TIPO, QUE POSSUI UMA FACE OBJETIVA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 60 Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar