Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 25694 33583 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 GO - CESAR JOSE CLARO GO - MARCELO BORGES DE SOUSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIA L E CONDENO OS REUS CELIO JERONIMO PEREIRA E MARIA DE FATIMA DO N ASCIMENTO COMO INCURSOS NAS PENALIDADES INSTITUIDAS PELO ARTIGO 1 80, 1, DO CODIGO PENAL BRASILEI

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 AMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CON DUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADE IRAMENTE ADOTADO. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, CONFIRMADOS PELA INEXI STENCIA DE ACOES PENAIS COM SENTENCAS CONDENATORIAS TRANSITADAS E M JULGADO CONTRA A SUA PESSOA. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 SSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA, PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E DEMONSTRAVA HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA DETERMI NAR-SE E PODERIA TER ASSUMIDO CONDUTA DIVERSA DAQUELA ADOTADA. AN TECEDENTES FAVORAVEIS, CONFIRMADOS PELA INEXISTENCIA DE SENTENCAS PENAIS CONDENATORIAS TRANSITADAS EM JULGADO. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 O MARTINS DE MORAES FILHO E MARCIELA MAGNA GOMES DE SOUSA, COMO I NCURSO NA PENALIDADE INSTITUIDA PELO ARTIGO 14, DA LEI 10.826/200 3. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AOS ACUSADOS, ATENDENDO AS DIRETRIZES PREVISTAS NO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PRINCIPIO A ANALISE EM RELACAO AO ACUSADO EDUARDO MARTINS DE MORAE

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 TE A CULPABILIDADE, VEJO QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL I NTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQ UICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENT O. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUE LE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. TENHO COMO RELEV

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 NO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PRINCIPIO A ANALISE EM RELACAO AO ACUSADO EDUARDO MARTINS DE MORAES FILHO. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, PERCEBO QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL IN TOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQU ICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO . IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPR

Seção II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1628 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PARA ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO FATO E HABILIDADE PSíQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDIçõES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO, SENDO QUE POSSUíA ENTENDIMENTO DE QUE NãO DEVERIA SUBTRAIR BENS DE TERCEIROS, POR MEIO

Seção II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 OBJETOS APREENDIDOS.AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, LH E SAO FAVORAVEIS, HAJA VISTA QUE NAO ENCONTROU DIFICULDADES NA SU BTRACAO DOS BENS, EIS QUE A VITIMA NAO DETINHA MAIORES PODERES DE SEGURANCA SOBRE SEUS BENS.POR OUTRO LADO, NAO SOBREVEIO CONSEQUE NCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS.POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM I NFLUENCIA DO OFENDIDO PARA O SURGIMENTO DA I

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 R O QUANTUM DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE IMPOSTAS AO DENUNCI ADO, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. INICIO EM RELACAO A SUBTRACAO, MEDIANTE FRAUDE, DA QUANTIA DE R$ 8.810, 00 (OITO MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS), OCORRIDA EM 25/09/2008. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE M ENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILIC

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ILEIRO QUE VITIMOU NARAZENO DIVINO FERREIRA DE REZENDE, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VEREMOS QUE O REU POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCAD A PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA S UFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDE NTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREEND