449 resultados encontrados para auto determinar conforme - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 DOSIMETRIA DA PENA EM RELACAO AO CRIME DE FURTO SIMPLES CONSUMADO COMETIDO EM DESFAVOR DO PATRIMONIO DA LOJA FLAVIOS CALCADOS E ES PORTES LTDA. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VEJO QUE A ACUSADA POSSU I CAPACIDADE MENTAL PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO, PORE M, AO TEMPO DO CRIME, NAO POSSUIA PLENA HABILIDADE PSIQUICA PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ECUCAO DO CRIME DE ROUBO QUE VITIMOU ELIENE NERES DE BARROS ALMEI DA, ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VEREMOS QUE O REU POSSUI CAPACIDADE M ENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDA DE PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTE NDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 DE, VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA EN TENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENT E, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAME NTE ADOTADO. O FATO DE SER PESSOA AINDA JOVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 O COM DETECTOR ANTI-FURTO, NAO HOUVE O DISPARO DO ALARME DE SEGUR ANCA, O QUE FACILITOU A ACAO DA RE. NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS D ANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUEN CIA DA LOJA VITIMADA PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO. POR TODO O EX POSTO, ATENTO PARA O CONJUNTO DA CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISA DAS, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO DE R
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1414 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : FRANCISCO HELIO MONTELO TAVARES JAIME OLIVEIRA DE SOUSA VITIMA : ADELIA FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 3449 GO - GUI FERREIRA DA SILVA 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE NÃO TER LOCA LIZADO A TESTEMUNHA JAQUELINE, ARROLADA PELA DEFESA, INFORME O ACUSADO NOVO ENDERE�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 5148405 AR LC /MP LB EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA LB ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L139 PROTOCOLO NUMR: 326714-38.2012.8.09.0175 LB AUTOS NUMR. : 853 NATUREZA : ACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 24/04/2017 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA =================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 via deste no placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 Porteiro Judiciário I PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 71133/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR EMITENTE: 5148405 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A -----------
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 AUTOS NR. : 652 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSEFA INACIA DA COSTA ACUSADO : GEOVANE SANTANA BARBOSA VINICIUS RODRIGUES RAMOS ADV ACUS : 30660 GO - PAULO HENRIQUE ALVES FERNANDES 36013 GO - GABRIEL CURADO FRANCO DESPACHO : O MM. JUIZ DETERMINOU VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES NR. PROTOCOLO : 247705-90.2013.8.09.0175 AUTOS NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE-SE (M) PARA APRESE NTAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 140131-37.2015.8.09.0175 509 FLAGRANTE/INQUERITO JOSE VINICIUS PEREIRA SILVA GLECIO BENVINDO CARVALHO CLEO