Publicações Judiciais I ● 26/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS SUPERIORES PESQUISAS E : TECNOLOGIA CIESPT e outro : WAGNER SILVA RODRIGUES e outro : ACÓRDÃO DE FLS. : OS MESMOS INTEGRADO DE ESTUDOS SUPERIORES PESQUISAS E : CENTRO TECNOLOGIA CIESPT filial : WAGNER SILVA RODRIGUES e outro : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP : 00056419820104036110 1 Vr SOROCABA/SP EMENTA PR

Publicações Judiciais I ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Boletim de Acordão Nro 14772/2015 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008355-33.2012.4.03.6119/SP 2012.61.19.008355-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. UNITED AUTO NAGOYA COM/ DE VEICULOS LTDA SP243583 RICARDO ALBERTO LAZINHO e outro(a) JUIZO FEDERAL D

Publicações Judiciais I ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002466-64.2013.4.03.6119/SP 2013.61.19.002466-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : UNITED AUTO NAGOYA COM/ DE VEICULOS LTDA SP243583 RICARDO ALBERTO LAZINHO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00024666420134036119 1 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo

Publicações Judiciais I ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

03/09/2014) (grifei) TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PARA O SAT. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA. DECRETO 6.042/2007. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. 1. Hipótese em que o acórdão recorrido concluiu que a contribuição do Município de Pesqueira para o SAT deveria permanecer à alíquota de 1%, uma vez que sua atividade é preponderantemente burocrática. 2. Ocorre que o Decreto 6.042/2007, em seu Anexo V, reenquadrou a Administra�

Publicações Judiciais I ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

03/09/2014) (grifei) TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PARA O SAT. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA. DECRETO 6.042/2007. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. 1. Hipótese em que o acórdão recorrido concluiu que a contribuição do Município de Pesqueira para o SAT deveria permanecer à alíquota de 1%, uma vez que sua atividade é preponderantemente burocrática. 2. Ocorre que o Decreto 6.042/2007, em seu Anexo V, reenquadrou a Administra�

Publicações Judiciais I ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00018 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005184-91.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.005184-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000002 NETO UNITED AUTO ARICANDUVA COM/ DE VEICULOS LTDA e filia(l)(is) e : outros : UNITED AUTO ARICANDUVA COM/ DE VEICULOS LTDA filial : UNITED AUTO INTERLAGOS COM/ DE VEICULOS LTDA e filia(l)(is) : UNITED AUTO INTERLAGOS COM/ DE VEICULOS LTDA filial : UNITED

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2844 Processo 1005696-26.2016.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Leontina de Souza C. de Brito - Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Págs. 231: Oficie-se, por e-mail, ao V Colégio Recursal, para que proceda ao necessário para tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 579 DESPACHO Nº 1009277-11.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelado: United Auto Nagoya Comércio de Veículo Ltda - Apelado: Osvaldo Bento de Souza - Apelante: Banco Bradesco Financiame

Publicações Judiciais I ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADA No. ORIG. : DECISÃO DE FOLHAS : 00008815920134036124 1 Vr JALES/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC. AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS PARA AUTORIZAR A REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. 1. A r. decisão impugnada foi proferida em consonância com o disposto no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. 2. A parte agravante não apresenta argumentos relevantes que autorizem ou justifiquem a reforma da r. decisão agravada. 3. Considerando-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2075 Processo 1028191-06.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Henrique de Oliveira - Vistos. 1. Nesta data inseri a tarja de urgente para melhor acompanhamento do feito. 2. Emende a parte autora a inicial, a fim de: a) esclarecer a divergência quanto aos endereços do autor e