170 resultados encontrados para auto nagoya com - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Turma, DJ de 05.11.2007; AgRg no REsp 653.135/SC, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, DJ de 14.03.2007; REsp 496.900/PR, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, Primeira Turma, DJ de 01.12.2003. 4. No particular, o recorrente postulava que o recolhimento do numerário para as despesas com oficial de justiça fosse realizado a posteriori e de forma mensal, em uma única vez, o que não foi deferido pela Corte de origem. Tal entendimento não destoa da jurisprudência assente que estatui a necessi
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0067686-68.1973.403.6100 (00.0067686-1) - DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA(SP300906 - BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA E SP285202 - FAGNER VILAS BOAS SOUZA E SP301799B - PAULO BRAGA NEDER) X JOAO VILELA DE ANDRADE(SP270792 - GERSON BUSATTO E SP212964 - GUILHERME LOPES DA COSTA MATAREZI) X JOAO VILELA DE ANDRADE X DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA(SP212964 - GUILHERME LOPES DA COSTA MATAREZI E SP270792 - GERSON BUSATTO E SP206628 - ANDRE LUIZ DOS SA
r. sentença e recurso.Por fim, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens, observadas as cautelas de estilo.Intimem-se. 0004041-44.2012.403.6119 - CARLA HELOISA FERREIRA NUNES(SP186431 - NOSLEN BENATTI SANTOS) X DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO ESTADO DE SAO PAULO Recebo o recurso de apelação interposto pela União Federal, no seu efeito meramente devolutivo.Intime-se a parte adversa para oferecimento de contra-razões.Apó
APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP113997 PAULO PEREIRA RODRIGUES e outro(a) PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA SP117124 SILVIA DOMENICE LOPEZ e outro(a) HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA SP260859 MARILIDIA ADOMAITIS JOVELHO e outro(a) 00032567220134036111 2 Vr MARILIA/SP DESPACHO Visto, etc. Fl. 325: Considerando o momento processual, indefiro a luz do § 5º, do artigo 485, do NCPC. Publique-se. Intime-se. São Pau
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, agravos legais desprovidos, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 30 de agosto de 2016. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005684-52.2012.4.03.6114/SP 2012.61.14.005684-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) A
VISTOS EM INSPEÇÃO.Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos/informações do contador.Int. 0005109-78.2011.403.6114 - JOSE MARIA ALBUQUERQUE MARANHAO(SP208175 - WILLIAN MONTANHER VIANA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO - SP Nos termos da Portaria nº 15, de 29 de novembro de 2010, publicada no Diario Eletronico de 01/12/2010, dê-se ciencia às partes acerca da baixa dos autos.Após, arquivem-se, observadas as formalidades
E DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Sem condenação em honorários, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ, bem como do art. 25 da Lei n. 12.016/09.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Guarulhos, 29 de outubro de 2012. TIAGO BOLOGNA DIASJuiz Federal Substituto no exercício da Titularidade 0008159-63.2012.403.6119 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA(SP100068 - FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO E SP211470 - DÉBORA
artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Guarulhos, 01 de agosto de 2012.TIAGO BOLOGNA DIAS Juiz Federal Substituto 0007685-92.2012.403.6119 - NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A(SP184979 - FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURÃO E SP279595 - LEANDRO LOPES GENARO) X COORDENADOR DE VIGIL SANITARIA DE PORTOS/AEROPORTOS/FRONT DE SP ANVISA X DELEGADO RECEITA FEDERAL NA ALFANDEGA DO AEROP INTERN DE GUARULHOS -SP Reconsidero o despacho de fl. 273.De fato, tanto o
E DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Sem condenação em honorários, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ, bem como do art. 25 da Lei n. 12.016/09.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Guarulhos, 29 de outubro de 2012. TIAGO BOLOGNA DIASJuiz Federal Substituto no exercício da Titularidade 0008159-63.2012.403.6119 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA(SP100068 - FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO E SP211470 - DÉBORA
artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Guarulhos, 01 de agosto de 2012.TIAGO BOLOGNA DIAS Juiz Federal Substituto 0007685-92.2012.403.6119 - NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A(SP184979 - FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURÃO E SP279595 - LEANDRO LOPES GENARO) X COORDENADOR DE VIGIL SANITARIA DE PORTOS/AEROPORTOS/FRONT DE SP ANVISA X DELEGADO RECEITA FEDERAL NA ALFANDEGA DO AEROP INTERN DE GUARULHOS -SP Reconsidero o despacho de fl. 273.De fato, tanto o