Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 714 15335/SP), BERNARDINO FERREIRA (OAB 144190/SP) Processo 1010100-61.2018.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Rosani D Azevedo de Souza - Massa Falida Cla Companhia Latino America de Engenharia - Vistos. Chamo o feito a ordem. Observo que a autora requereu em sua

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0032025-71.2013.403.6182 PROT: 16/07/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000072-60.2011.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: AUTO POSTO ANKARRAS LTDA (MASSA FALIDA) ADV/PROC: SP122093 - AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ADV/PROC: SP123615 - ANDREA APARECIDA FERNANDES BALI VARA : 7 PROCESSO : 0032026-56.2013.403.6182 PROT: 16/07/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 00272

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0050875-13.2012.403.6182 PROT: 27/09/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. ELAINE DE OLIVEIRA LIBANEO EXECUTADO: VANESSA ROLIM PALMA - EPP VARA : 8 PROCESSO : 0050876-95.2012.403.6182 PROT: 27/09/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. ELAINE DE OLIVEIRA LIBANEO EXECUTADO: MENTA & MELLOW COML/ LTDA VARA

Publicações Judiciais I ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO EXCLUIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ALISSON DE SOUZA BORGES SP187950 CASSIO ALVES LONGO e outro(a) ALINE LIMA DE SOUZA SP187950 CASSIO ALVES LONGO e outro(a) 00088590720104036120 2 Vr ARARAQUARA/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorri

Publicações Judiciais I ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO EXCLUIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ALISSON DE SOUZA BORGES SP187950 CASSIO ALVES LONGO e outro(a) ALINE LIMA DE SOUZA SP187950 CASSIO ALVES LONGO e outro(a) 00088590720104036120 2 Vr ARARAQUARA/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1044 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1065/2011 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : LIANEVES SERVIÇOS GERAIS LTDA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0079123-14.2011.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 920/2011 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : SADIA S/A VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 REQDO : Lucas Toledo Silva Gonçalves VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022646-80.2020.8.26.0100 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : T.C.D. ADVOGADO : 400776/SP - Robson de Oliveira REQDA : D.R. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1022637-21.2020.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quinquenal do Decreto nº 20.910/32, ante a falta de norma expressa e a natureza da relação jurídica, de direito público, fundada no exercício do poder de polícia.Como sustento:ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. IBAMA. PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO DO DECRETO 20.910/32. PRINCÍPIO DA ISONOMIA.1. Em atenção ao Princípio da Isonomia, que deve reger as relações tributárias, é de cinco anos o prazo para que a Administração Pública promova a execução de

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WLADIMIR DA SILVA, CPF: 328773168-82 VALOR DO DÉBITO: R$ 31.675,42 EM 05/2011 NATUREZA DA DÍVIDA: IRPF EXECUÇÃO FISCAL: 0039937-32.2007.403.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO: PLANO DE CRIAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 54.447.552/0001-71 CO-RESPONSAVEIS: HORÁCIO RESENTHAL, CPF:077.722.552/0001-71, .PA 1,0 VALOR DO DÉBITO: R$ 96.047,82 EM 04/2009 NATUREZA DA DÍVIDA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EXECUÇÃO FISCAL: 004106

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2307 PROCESSO :0038542-39.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 503/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DESCONHECIDO IP 503/2019 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0079158-71.2011.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1011/2011 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública REQDO : AUTO POSTO A