Poder Executivo ● 17/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2018 5A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 2010.000003162228-00 2010.000002463353-18 2010.000002460257-18 2010.000002461014-06 2009.000000754408-64 TOTAL DA NATUREZA TOTAL DA TURMA TOTAL DA INSTANCIA TRIBUNAL PLENO AUTO DE INFRACAO 00346/10-1 2010.000000988015-96 00543/10-1 2010.000002189057-68 TOTAL DA NATUREZA TOTAL DA INSTANCIA 00572/10-1 00364/10-0 00381/10-1 00382/10-8 00406/10-4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VIDA COMERCIO E SERV. DE TELEC

Poder Executivo ● 23/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; IV - Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares; V- Quando provocado, entregar o Relatório de Impacto de Proteção aos Dados Pessoais, na forma da lei, com o apoio técnico das áreas jurídica e tecnol

Poder Executivo ● 24/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Portaria SECTI nº 065, de 22 de novembro de 2021. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando o SEI 2847/202134, RESOLVE: deferir, nos termos do art. 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de