Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1837 resguardando através da licitude da sociedade empresária. Essa Relator Min. João Batista Brito Pereira. irregularidade será revelada através do julgamento do caso, onde o Sua aplicação nesses moldes se mostra condizente com o processo juiz irá afastar o referido princípio, desconsiderando a personalidade trabalhista também por força dos artigos 2°, § 2°,

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 305 terceiros por manipulações na constituição de pessoas jurídicas. outro sócio excedeu do mandato ou que praticou atos com violação Nessas situações, ao se prestigiar o princípio da autonomia da de contrato ou da lei, o que não é o caso. Agravo de Instrumento a pessoa jurídica, o sócio que prática ilícito permanece oculto se que se nega provimento.(AIRR-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 175 SP); 0004744-93.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0004744-93.2011.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Auto Posto Zero 27 Ltda; Advogada: Adriana Mello de Oliveira (OAB: 162545/SP); Advogado: WALTER GODOY (OAB: 156653/SP); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1060 662 TELLES (OAB: 63139/SP) 0004744-93.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Apelante: Auto Posto Zero 27 Ltda Apelado: Delegado Regional Tributario da Drt-iii - Advogada: Adriana Mello de Oliveira (OAB: 162545/SP) - Advogado: WALTER GODOY (OAB: 156653/SP) - Advogado: ADRIANO RODRIGUES (OAB: 242251/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 552 (OAB: 172114/SP) - Tania Maria de Almeida Liporoni (OAB: 79750/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0283722-90.2005.8.26.0577 (990.10.577261-7) - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Miguel Angelo Leite Per

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 904 0004027-18.1997.8.26.0168 (990.10.511829-1) - Apelação - Dracena - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Raul Meirelles Breves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Coro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 651 849, sala 502 Nº 0004141-65.2009.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Salioni - Engenharia, Industria e Comercio Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO (A) APELADO (A) PARA APRESENTAR CONTRARRAÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Ediberto de Mendonca Naufal (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 573 centavos), no prazo de dez dias. Caso haja discordância, deverá indicar expressamente qual valor entende devido. Int. - ADV MOHAMED ALI SUFEN FILHO OAB/SP 87689 0002612-81.2012.8.26.0553 (553.01.2012.002612-4/000000-000) Nº Ordem: 000022/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 891 SP), MARIA DAS GRACAS GODOI (OAB 84622/SP), ISIDIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO (OAB 179598/SP), JOSE DAMIATI NETO (OAB 88241/SP), CONCEICAO APARECIDA D NERI SALVADOR (OAB 73630/SP), ALBERTINO MELLO (OAB 26716/SP), JOSE ALMIR (OAB 134207/SP), MAURICIO SCHAUN JALIL (OAB 177814/SP), NELSON GALVÃO DE FRANÇA FILHO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 900 917 as mesmas características e eficácia. Este o primeiro ponto. Em segundo lugar, não está comprovada a imprescindibilidade da aplicação eletrônica do hormônio em questão. Em terceiro lugar, não está demonstrado o risco na demora do provimento (periculum in mora), pois célere o rito do mandamus. Cumpra-se, com a