83 resultados encontrados para autor da infraca - data: 24/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 DIGA A PARTE REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/11/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : KARLLA HELOISA TAVARES SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : WANDERL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 09 DE OUTUBRO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUI Z 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV VIT : : : : : : 492020-19.2007.8.09.0051 ( 200704920209 ) 1310 ACAO PENAL ROBSON FERREIRA SILVA NET GOIANIA LTDA 30454 GO - MARCELO DA SILVA VIEIRA 57680 MG - JOSE HENRIQUE CANCADO GONC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1622 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 VITIMA : JULMARA PEREIRA ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : SENTENCA: VISTOS ETC CONSIDERANDO QUE PENA MINIMA COMINADA AO FA TO E IGUAL OU INFERIOR A UM ANO, O ACUSADO NAO ESTA SENDO PROCESS ADO NEM FOI CONDENADO POR OUTRO CRIME, NAO E REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO, E AS CIRCUNSTANCIAS DO ART 59 DO CODIGO PENAL AUTORIZAM A CONCESSAO DO BENEFICIO DIANTE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 : : : : : : 30736-04.2017.8.09.0026 13 INDENIZACAO REGINA MOREIRA DE MELO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS 7069 TO - LUCIANO SANTOS DA SILVA 7098 TO - FRANCISCA CLARA BARBOSA DE MENEZES F ADV REQDO : 19552 GO - EDUARDO JOSE DIAS DESPACHO : "A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO PODER JUDICIÁRIO COMUNICA QUE O EXAME MÉDIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 STE JU IZO, NAO FORAM LOCALIZADAS AS GRAVACOES DA AUDIENCIA ORA R EALIZAD A NO SISTEMA DRS SENDO ASSIM, D ESIGNO O DIA 05/03/2019 A S 16:00 HORAS , PARA NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EXP ECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO), COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS INTIME-SE PESSOALMENTE O ACUSADO E A DEFESA TECNICA, ESTA P OR ME IO DE PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ECIMENTO DA ACAO PENAL CABIVEL, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. MORRIN HOS GO, 14 DE ABRIL DE 2016. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 119408-70.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DANIEL LUCAS DA SILVA MARTINS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DANIEL LUCAS DA SILVA MARTINS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, FOI PRESO EM FLAGRANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/11/2015 NR. NOTAS : 45 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES ================================================================================ NR. PRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 TES DE AUTORIA, EVIDENCIADO RISCO PARA A ORDEM PUBLICA E PELA GAR ANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO DE NUNCIADO MAURICIO FERREIRA DE AQUINO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COM FULCRO NOS ARTIGOS 282, INCISOS I E II, 311 E 312, CAPUT, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA. CONSIGNO QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 INVENTARIANTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS INTIME-SE CUMPRA-SE JA RAGUA-GO, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUI Z DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/03/2019 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 E, INDIVIDUALIZANDO-SE NA PESSOA DO AGENTE TRANSGRESSOR DA LEI PE NAL. NO ENTANTO, ESSE PODER/DEVER DE SANCIONAR O AUTOR DA INFRACA O PENAL E LIMITADO. A LEI FIXA PRAZOS, ENTRE OS QUAIS O ESTADO PO DE EXERCER O SEU JUS PUNIENDI, ISTO E, O DIREITO DE EXIGIR A APLI CACAO DA PENA E SUA DEVIDA EXECUCAO. ESCOADO O PRAZO, VERIFICA-SE A PRESCRICAO. NESSE CONTEXTO, PRECEITUA O ART