Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogada : Raquel da Silva Mourão (6296/AM) Advogado : Luciano da Silva Mourão (6498/AM) Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. PREJUÍZOS DECORRENTES DA QUEDA DE ENERGIA. QUEIMA DOS EQUIPAMENTOS. FALHA NA PRESTAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2711 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3743 E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA E PEDIDO RECONVENCIONAL IMPROCEDENTE. ALEGAÇÃO DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS POR PARTE DA REQUERIDA. SUBSÍDIOS OFERTADOS PELA AUTORA QUE CORROBORAM SUAS ALEGAÇÕES. RÉ QUE NÃO SE DES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3745 DÁ SUSTENTAÇÃO AO PEDIDO. NEXO ENTRE OS FATOS E OS DANOS NÃO PROVADOS. INVERSÃO DO JULGADO. RECURSO PROVIDO.O RESSARCIMENTO PLEITEADO PELA SEGURADORA É CONDICIONADO À COMPROVAÇÃO DOS PAGAMENTOS DOS VALORES DEVIDOS AOS SEGURADOS, PROVIDÊNCIA QUE NÃO SE VERIFICA NOS AUTOS. EM QUE PESE TER REPRODUZIDO DOCUMENTOS APONTANDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2723 Nº 1024262-13.2015.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: A Tonanni Construções e Serviços Ltda - Embargdo: Prefeitura do Municipio de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2239 (Procurador) - Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1015461-54.2018.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara -

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1790 Por outro lado, tratando-se de relação de consumo, cabe ao prestador de serviço apresentar todas as informações necessárias para que o consumidor usufrua do serviço contratado (art. 6º,III do CDC) Pois bem. Ao analisar detidamente os autos, constato que o âmbito da controvérsia proposta refere-se a suposta falha na prestação de serviços da requerida. É

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

invalidez, por seu turno, constitui benefício de prestação continuada em que a incapacidade laboral se apresenta de modo definitivo, insuscetível de reabilitação, devendo o segurado ter cumprido o requisito da carência, quando exigido, e demonstrar a qualidade de segurado, a teor do art. 42 e seguintes da Lei nº 8.213/91, in verbis:Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de aux

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrido : Amazonas Distribuidora de Energia S/A Advogado : Guilherme Vilela de Paula (1010A/AM) Advogado : Luis Phillip de Lana Foureaux (1011A/AM) Presidente: Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. PREJUÍZOS DECORRENTES DA QUED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2872 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Drogaria Vicchietti – Me - Apelado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Vera Angrisani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS, S