Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 37 DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, a fim de declarar nula pretensão de antecipação de tutela para determinar a reintegração a dispensa do autor e determinar que a ré, no prazo de 05 dias a no emprego, resta inquestionável o perigo na demora.Ab initio, contar de sua intimação, proceda à reintegração do reclamante ao verifico que o terceiro interessado foi admiti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3276 1087 Processo: 0633122-58.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível, de 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogada : Therse Catarine Pires de Figueiredo (11406/AM). Advogado : Paula Regina da Silva Melo (7490/AM). Advogado : Márcio Melo Nogueira (5163/AC). Advogada : Ray-anne Ferreira Ribe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5003529-15.2017.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. SENTENÇA (tipo M) 1. NESTLÉ BRASIL LTDA opôs Embargos de Declaração em face da sentença prolatada nestes autos, alegando a ocorrência de erro material e omissão. É o breve relatório. Decido. 2. Inicialmen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2277 SÚMULA 335 STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus. br) E PORT

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga O Juiz de Direito do 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA/DF, DR. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria, RESOLVE: NOTIFICAR os advogados abaixo relacionados para que devolvam, em 48 (quarenta e oito) horas, os autos que se encontram com prazo de devolução expirado, sob pena de pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2376 CRÉDITO EU JÁ CONTÉM EM SI A CLÁUSULA QUE DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE ESCOLHA DA SEGURADORA PELO CONSUMIDOR - COBRANÇA LÍCITA RECURSO NÃO PROVIDO.DISPOSITIVO HONORÁRIOS MAJORADOS DE OFÍCIO -RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

invalidez, por seu turno, constitui benefício de prestação continuada em que a incapacidade laboral se apresenta de modo definitivo, insuscetível de reabilitação, devendo o segurado ter cumprido o requisito da carência, quando exigido, e demonstrar a qualidade de segurado, a teor do art. 42 e seguintes da Lei nº 8.213/91, in verbis:Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de aux

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1614 RELAÇÃO Nº 0757/2014 1. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 000205233.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Itaucard S/A - Mantida a sentença de extinção na íntegra, dê-se ciência ao autor do retorno dos autos. Nada mais se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2724 V. U. - PREVIDENCIÁRIO PÚBLICO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA INCORPORAÇÃO DO ALE AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA INCORPORAÇÃO PROPORCIONAL DO ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) DEVIDAMENTE REALIZADA PELA RÉ COM BASE NO ART. 3º, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 669/91, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2353 PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇ