Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/2016 - ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 591127-6, Raquel Cristina Cardoso Marinho para Raquel Cristina Cardoso Marinho de Abreu; IBIRACATU - E.E. ORLANDO AMADOR DE MELO - MaSP 880312-4, Alverinha de Jesus Pereira dos Santos para Alverinha de Jesus Pereira dos Santos Mendes; PEDRAS DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 329.919-5, Luzia Aparecida Arantes Meirelles, PEB2P adm 01, ato publicado em 24/3/1992, por incorreção da data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 2/2/1990, leia-se: 1º biênio a partir de 1º/2/1990 (data do exercício), onde se lê: 2º biênio a partir de 2/2/1990, leia-se: 2º biênio a partir de 1º/2/1990 (data do exercício). RETIFICAÇÃO – ATO N° 153/2016 – Ret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 19 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez” MasP 335421-4, Ana Maria de Souza Melo Medeiros, PEB 1IP, 2º Cargo, Ato nº 16/14, publicado em 07/05/2014,por motivo de erro no cargo da servidora, onde se lê: referente ao PET2/A, 2º Cargo, leia-se: referente a partir de PEB T2/A, 2º C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remunerações de contribuição, proporcional a 8748/10950 dias de exercício; CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Gov Juscelino Kubitschek”, MasP 516135-1, Maria das Graças de Souza Feitoza, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo PEB 1ID, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 588070-3, Nair Moraes Bezerra, a partir de 11/02/2016 referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 130 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 588964-7, Geane Gomes de Araujo, a partir de 01/02/2016 referente ao cargo PEB 1J, admissão 2, à vista de requer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/18 REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a(s) servidores (es): Sabinópolis – Maria Expedita Tadin dos Santos Sardinha, MaSP 0661699-9 ATB4G – Adm. 01, da E E Sabino Barroso de Sabinópolis para E E Monsenhor José Amantino dos Santos de Sabinópolis por motivo de excedência devendo entrar em exercício no dia subsequente ao da publicação do ato. REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/18 REVOGA NO ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 018/2014 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.316291-4, Neuza Fernandes da Silva Souza, ASB3H, 1º cargo, a partir de 20/7/2014; MaSP.316348-2, Sandra Cícera de Souza, ASB3H, 1º cargo, a partir de 20/7/2014; E.E.Joaquim de Freitas, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - ANULA O ATO de Adicional por tempo de serviço referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 586079-6, Donatília Leal de Jesus, ASB1G, admissão 1, na parte em que concedeu, incorreção na vigência, publicado em 01/04/2014, por motivo de incorreção na vigência. QUINQUÊNIO - ATO Nº 15/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 370/2013, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 370/2013, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, R.G.P.S., MaSP.283313-5, PEB3C, Adm. 2, pela não retificação do 2º e 3º quinq. e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016 RETIFICA, no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 489.855-7, Maria Aparecida Ferreira dos Santos Faria , ASBI G, admissão 01, Ato nº 49/2015 publicado em 13.01.16, por incorreção, onde se lê: MaSP 487.855-7, leia-se: MaS