Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 352/2020 processo n° 2602/2020 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – ALPHA6 VEICULOS ESPECIAIS LTDA inscrito no CNPJ: 34.091.218/0001-10, objeto: Aquisição de veículos zero km para a Secretaria de Saúde, no valor de R$ 156.000,00(Cento e cinquent

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-001/2020. Data da assinatura: 10/12/2020. Partes: PMBC x SUSTENTÁVEL PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS EIRELI. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato restando convencionado o acréscimo de aproximadamente 10,98% ao valor inicial, o que corresponde a R$ 81.246,44 (oitenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro cent

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS. ATO DE VALIDAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE AENP N.º 02/2020. Município de Dores de Campos. Secretaria Municipal de Educação. Sistema Municipal de Ensino. Ato de Validação de Carga Horária de AENP n.º 02/2020. Nos termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.354 de 20/04/2018; Decreto Municipal n.º 38 de 23/04/2020; Parecer CNE/CP n.º 05/2020, de 28/04/2020; artigo 7º/8º d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 060/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de pneus, câmaras e protetores de primeira linha, para manutenção da frota de veículos e máquinas dessa municipalidade. Credenciamento: 29/12/2020 às 08h30min. Abertura: 29/12/2020 �

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 098/2020 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 0128/2020, modalidade Pregão Presencial nº. 098/2020 objetivando Aquisição de equipamentos para as UBS, referentes a EMENDA IMPOSITIVA DO PODER LEGISLATIVO, anexada na Lei nº 3030, de 27 de dezembro de 2019. Aquisição de desfibrilador externo automático, para suprir as necessidades das UBS, conforme

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG EXTRATO Nº 548 2020 - TERMO ADITIVO: PROCESSO 0119/2019 – MODALIDADE Inexigibilidade n°. 0027/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/ou anatomia patológica para atender aos usuários do SUS, de acordo com a tabela do SIA/SUS, nos term

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO - 059/2020 Empresa: Adriana Alves de Freitas - CNPJ: 29.808.699/0001-00 - Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para calçamento no bairro Gomeiras, para atender a Secretaria de Infraestrutura do Município de Piranguinho - Exclusivo para ME e EPP. Fica acrescido o valor de R$ 6.972,71 ao contrato original de R$ 118.115,11, assim o contrato passa a ter o valor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG PL 39/20 – PP 30/20 Tipo Menor Preço. Objeto: contratação de serviços mecânicos e borracharia, dia 14/01/2021, Credenciamento às 08 hs. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site: www.biquinhas.mg.gov.br. Adilson X. Silva - Pregoeiro 2 cm -29 1432696 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO ELET

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA – MG, RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 056/2020, Inex. nº 02/2020. OBJETO – Aquisição de Combustível (gasolina, diesel e álcool). CONTRATADA – POSTO HONORETO E VERÍSSIMO LTDA. VIGÊNCIA – 12 meses. Dotações Orçamentárias – FICHAS: 42,69,74,176,213,319,333,366,376,394,456,525. Valores: Gasolina R$4,95, Diesel S-10 R$3,95 e Álcool R$3,65 - Bem. legal - Lei n.º 8.666/93, art. 13, inc. I,II,III e V

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2020 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 104/2020, no dia 19/01/2021, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de impressão de livros e certificados para atender às necessidades do Município de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do ed