TJMG 16/12/2020 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 060/2020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020,
torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada
de pneus, câmaras e protetores de primeira linha, para manutenção da
frota de veículos e máquinas dessa municipalidade. Credenciamento:
29/12/2020 às 08h30min. Abertura: 29/12/2020 às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597/3811-1050, e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel.
Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG, 15/12/2020 - Carlos Carmelo
José Santos - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG RATIFICO O PROCESSO ADMINISTRATIVO
319/2020 TERMO DE ADESÃO 241/2020,
proveniente da ata de REGISTRO DE PREÇOS decorrente do PE
062/2019 realizado pela Pref. Municipal de Arapiraca/AL para Aquisição de Conjunto empilhavel tamanho 06 adulto. Contratado: EDM
EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO EIRELI, Valor
total: R$ 391.500,00. Avimar de Melo Barcelos – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 061/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020, torna público o aviso de licitação, objetivando
a aquisição de peças e acessórios automotivos genuínos e novos, para
veículos categorizados como leves, médio, pesados e motocicletas
(peças mecânica, elétricas, acessórios e funilarias), conforme fabricantes e modelos, pertencentes à frotas de veículos da Prefeitura Municipal
de Monte Azul/MG. Credenciamento: 29/12/2020 às 11h00min. Abertura: 29/12/2020 às 11h15min. Interessados manter contato: (38) 38111597/3811-1050, e-mail: [email protected] ou diretamente na
sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/
MG, 15/12/2020 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
TERMO DE ADESÃO 240/2020
Ratifico o Processo Administrativo 317/2020 termo de adesão
240/2020, proveniente da ata de REGISTRO DE PREÇOS decorrente
do PP 02/2020 realizado pela Pref. Municipal de Porto Nacional/TO
para Aquisição de Conjunto Trapézio modelo PCT3-C. Contratado:
EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO EIRELI,
Valor total: R$ 273.900,00. Avimar de Melo Barcelos – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 062/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 036/2020, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, frios, carnes,
materiais de limpeza e higiene para esta municipalidade. Credenciamento: 30/12/2020 às 08h30min. Abertura: 30/12/2020 às 08h45min.
Interessados manter contato: (38) 3811-1597/3811-1050, e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel.
Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG, 15/12/2020 - Carlos Carmelo
José Santos - Pregoeiro.
8 cm -15 1428784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL XAVIER CHAVES/MG
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual
transporte/remoção de pacientes do município de Coronel Xavier Chaves. Ratifico a condição de Dispensa de Licitação enquadrando-a nos
dispositivos legais previstos no art. 24, caput, inc. II, c/c 26, caput, da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores à Remoções Resende Ltda, CNPJ
nº 11.504.523/0001-91, no valor de R$ 17.502,50 (dezessete mil quinhentos e dois reais e cinquenta centavos), Coronel Xavier Chaves/MG
- Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - Torna público o contrato para aquisição,
decorrente da Dispensa de Licitação nº 21/2020. Contratado: Remoções Resende Ltda, CNPJ nº 11.504.523/0001-91. Valor Global: R$
17.502,50 (dezessete mil quinhentos e dois reais e cinquenta centavos).
Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto - Prefeito Municipal.
4 cm -15 1428749 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 002/2020 - Tomada de Preços n° 001/2020.
Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor
preço por Empreitada global, compreendendo a 5ª Etapa, sendo: (Instalações Hidráulicas, Elétrica e Telefonia, Cobertura, esquadrias, revestimento e impermeabilização), para a Construção da Sede Própria da
Câmara Municipal de Morada Nova de Minas/MG. Empresa; GG
Construções e Acabamentos Ltda - ME, CNPJ: 08.053.192/0001-06.
Valor global: R$ 165.023,18. Prazo de Execução: 150 dias. Vigência:
A partir: 08/12/2020. Morada Nova de Minas/MG, 14 de dezembro de
2020. Diney Francisco da Silva - Presidente da Câmara.
3 cm -15 1428532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PP. 060/2020
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 099/2020
- PP. 060/2020. Tipo: Maior desconto Sob Tabela. OBJ: RP p/ futura
e ev. Aq. peças automotivas novas originais e/ou genuínas de fabrica,
p/ todos os veíc, máquinas e eq mecânicos da frota municipal: Julgamento: 04/01/2021, às 08h30. Infor: http://www.chapadagaucha.
mg.gov.br - Jair Montagner - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PP. 061/2020
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 0100/2020
- PP. 061/2020. OBJ: RP para futura e eventual aquisição de material de
construção, ferramentas e eq elétricos para os Dep. da Administração
Municipal: Julgamento: 05/01/2021, às 08h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br - Jair Montagner - Prefeito Municipal.
4 cm -15 1428715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
PREGÃO 27/2020
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público que o
Processo Licitatório nº 055/2020 - Modalidade: Pregão 27/2020, cujo
objeto é o fornecimento de oxigênio medicinal, sofreu alterações no
Termo de Referência (Anexo I). Os demais anexos seguem inalterados.
Fica remarcada a data para a entrega das propostas, dia 30/12/2020, às
9 horas. Maiores informações, assim como o edital atualizado, poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, no site: www.prudentedemorais.mg.gov.br ou pelo Tel.: (31) 3711-1212 / 3711-1390. Prudente de
Morais/MG, 15 de dezembro de 2020.
3 cm -15 1428695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas e equipamentos utilizados em Construção Civil para atender a
demanda do município de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia 05
de janeiro de 2021 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346. Retirada
de edital: Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] - Pregoeira Oficial do Município - Steffany Hellen
Ramos de Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 047/2020. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de leite e seus derivados para atender demanda das Secretarias Municipais de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia 06 de
janeiro de 2021 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346. Retirada de
Edital: Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] - Pregoeira Oficial do Município - Steffany Hellen
Ramos de Souza.
5 cm -15 1428761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MGAVISO DE CANCELAMENTO: PP 67/2020 P.A. 313/2020
Aquisição de jogos pedagógicos, para readequação dos quantitativos
e itens www.brumadinho.mg.gov.br Sonia Aparecida Barcelos MacielSecretária de Educação.

2 cm -15 1428765 - 1

2 cm -15 1428763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
Município Sardoá X as empresas: Nº. 028/2020 ALIMENTUS VALE
DO AÇO COMERCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA -EPP no valor global de R$ 7.728,30 (sete mil setecentos
e vinte e oito mil e trinta centavo); Nº. 029/2020 JOSIMAR FIRMINO
DOS SANTOS - ME, no valor global de: R$ 202.253,50 (duzentos
e dois mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos);
Nº. 030/2020 PRIMUS SUPERMERCADOS LTDA no valor global
de: R$ 175.096,90 (cento e setenta e cinco mil noventa e seis reais
e noventa centavos); Nº. 031/2020 GERUSA GIACOMINN – ME
no valor global de: R$ 45.750,00 (quarenta e cinco mil setecentos e
cinquenta reais); Nº.032/2020 SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES
no valor global de: R$ 46.037,00 (quarenta e seis mil e trinta e sete
reais); Nº. 033/2020 WA RIBEIRO – ME no valor global de: ¬¬¬¬R$
1573.707,85 (setenta e três mil setecentos e sete reais e oitenta e cinco
centavos). OBJETO: Contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de gênero alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes em geral, frios, laticínios e produtos de padaria. VIGÊNCIA:
22/05/2020 a 22/05/2021. Isamara Figueiredo da Silva – Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG - Extratos das Atas
de Registro de Preço – Município Sardoá X as empresas: Nº. 045/2020
VALEMAC LTDA no valor global de R$ 256.027,50 (duzentos
e cinquenta e seis mil vinte e sete reais e cinquenta centavos); Nº.
046/2020 BRAGA & SILVA DROGARIA LTDA, no valor global de:
R$ 30.212,00 (trinta mil duzentos e dose reais); Nº. 047/2020 GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA no valor global de: R$ 388.595,50 (trezentos oitenta
e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos);
Nº. 048/2020 TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP no valor
global de: R$ 74.580,00 (setenta e quatro mil quinhentos e oitenta
reais); Nº.049/2020 J. PHARMA HOSPITALAR LTDA – ME no
valor global de: R$ 314.390,00 (trezentos e quatorze mil trezentos e
noventa reais); Nº. 050/2020 MD FARMA DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA no valor global de: ¬¬¬¬R$ 153.523,00 (cento e
cinquenta e três mil quinhentos e vinte e três reais); Nº. 051/2020 e
a empresa BIOGRAM COMÉRCIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS LTDA no valor global de R$ 55.505,00 (cinquenta e cinco
mil quinhentos e cinco reais). OBJETO: Contratação de fornecedor
objetivando o fornecimento parcelado de medicamentos para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sardoá – MG. VIGÊNCIA: 29/10/2020 a 29/10/2021. Isamara Figueiredo
da Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG - Extratos das Atas
de Registro de Preço – Município Sardoá X as empresas: Nº. 052/2020
VALEMAC LTDA no valor global de R$ 748.393,72 (setecentos e
quarenta e oito mil trezentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos); Nº. 053/2020 MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA
LTDA, no valor global de: R$ 57.762,90 (cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos); Nº. 054/2020 GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SARA DIAS
DA ROCHA GUIMARÃES – ME no valor global de: R$ 151.941,00
(cento e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e um reais); Nº.
055/2020 GV PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor global de: R$ 60.358,54 (sessenta mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). OBJETO:
Contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de
materiais de consumo médico-hospitalares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Sardoá – MG.
VIGÊNCIA: 08/12/2020 a 08/12/2021. Isamara Figueiredo da Silva
– Presidente da CPL

5 cm -15 1428736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020.
A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG, torna público, Alteração
de Edital do Pregão Presencial nº 027/2020. Altera-se as Cláusulas
7.3.2 e 16.2 do Edital, bem como os Anexos I - Termo de Referência,
I - A - Relação de Veículos, IV - Modelo de Proposta de Preços e V
- Minuta de Contrato de Prestação de Serviços. Em face das alterações, a data de recebimento e abertura dos envelopes passa a ser dia
06 de janeiro de 2021, às 09:00 horas. Informações e Edital poderão
ser obtidos na Prefeitura de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho
de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, E-mail:
[email protected]/. Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de
Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -15 1428755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020
Torna pública a abertura do Processo Licitatório. Objeto: Registro de
Preços objetivando a prestação dos serviços sob demanda, de fretamento eventual para Transporte Intermunicipal de Passageiros, por
quilômetro efetivamente rodado. Abertura: Dia 31/12/2020 às 08:00
horas. Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: [email protected] ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Josyane
Gomes Silva - Pregoeira.
2 cm -15 1428750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2020.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 248/2020 - Pregão Eletrônico nº
81/2020. Objeto: Contratação de empresa apta a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças
e equipamentos de enfermagem, através de Registro de Preços no dia
22/12/2020 às 09:00 horas. O Edital está disponível no site: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 09/12/2020.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal
2 cm -15 1428834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de São João do Manteninha/
MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº
031/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2020, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é
o fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina comum), para
manutenção de toda a Frota do Município de São João do Manteninha.
A abertura será dia 07/01/2021 às 09h30, na sede da Prefeitura. As
empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico,
ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados
poderão retirar o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal
de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos,
nº 59, Centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone: (33)
3242-1208. E-mail: [email protected]. Filipe Alves Souza Presidente da CPL.

13 cm -15 1428777 - 1

4 cm -15 1428740 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
P.P 061/2020
Torna público Pregão Presencial 061/2020, para Prestação de Serviços de Estudo de Viabilidade Econômica e Financeira para concessão
de subvenção financeira a empresa de Transporte coletivo urbano no
Município, em atendimento à Adm. Municipal. Abertura: 30/12/2020
às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br.
(33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna público Credenciamento 004/2020, para prestação de serviço
médicos (consultas especializadas em Ginecologia) em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura do credenciamento se dá
no próximo dia útil após a publicação nos órgãos oficiais. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
Torna público Credenciamento 003/2020, para prestação de serviço de
diagnósticos laboratoriais de análise clínica e anatomia patológica aos
usuários do SUS em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura do credenciamento se dá no próximo dia útil após a publicação nos órgãos oficiais. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PROC. Nº 071/2020 - PP Nº 32/2020.
Objeto: Manutenção, Bombas Submersas, Motores e Painéis. Ata RP
Nº 040/2020. Forn.: Casa do Motor e Bombas Ltda - ME. Vlr.: R$
29.442,50; Ata RP Nº 041/2020. Forn.: Autoeletro Motores Ltda. Vlr.:
R$ 14.718,25. Vig.: 10/12/2020 à 09/12/2021. Oseas Almeida Junior
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. Proc. Nº
072/2020 - PP Nº 33/2020. Objeto: Aquisição de motores, bombas e
motobombas. Ata RP Nº 042/2020. Forn.: Casa do Motor e Bombas
Ltda - ME. Vlr.: R$ 100.950,00; Ata RP Nº 043/2020. Forn.: HD3
Comercial Técnica Eireli. Vlr.: R$ 61.150,00. Vig.: 10/12/2020 a
09/12/2021. Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.

5 cm -15 1428599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
PAL 074/2020
Pregão Eletrônico 02/2020 Aviso Retificação do item 10.11 do Edital, não havendo alteração na formulação da proposta, conforme § 4°,
art.21,Lei 8.666/1993 Publicado Jornal Minas Gerais https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br data 12/12/2020 caderno 02 pag.09Objeto:
Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, graxas e fluidos, para
atendimento a Secretaria Municipal de Administração do Município
de São José do Jacuri, nos quantitativos e especificações contidas no
Anexo I do Edital, para exercício 2021. Data: 15/12/2020 Inf. Prefeitura. tel:(33) 34331314. Email: [email protected]. Meirilane
Moreira Flores – Pregoeira
3 cm -15 1428829 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
RATIFICO DISPENSA 133/20 PAC305/20
Cont Trauminas DMC Hospitalares S. A p fornec fixador externo Ilizarov de alumínio, kit perna 10 pinos de hidroxiapatita, p menor GCPO,
processo 5005156-67.2020.8.13.0090 Vlr global R$ 25765,00 Avimar
Barcelos-Pref.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG
P.P 37/2020
Torna público que Registrou o Processo nº: 62/2020; Pregão Presencial 37/2020 RP 32/2020 em 14/12/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Médico Hospitalar
e Odontológico em atendimento a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde. A íntegra da Ata de Registro de Preços se encontra disponível no site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br; Data: 14/12/2020.
Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito.

2 cm -15 1428783 - 1

2 cm -15 1428600 - 1

1 cm -15 1428762 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG
PREGÃO Nº 077/2020
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit.
nº 149/2020 - Pregão nº 077/2020 para Registro de Preços para Aquisição de Peças de Impressoras. Dt. Abertura: 11/01/2021 às 09:00h.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. A Prefeitura de
Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit. nº 150/2020
- Pregão nº 078/2020 para Contratação de empresa para Prestação de
serviços de Coleta, Transporte, Tratamento Térmico através de Incineração e Destinação Final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde
(Exclusivamente dos Grupos A, B e E) deste Município nos termos e
condições do Edital. Dt. Abertura: 11/01/2021 às 09:00h. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. A Prefeitura de
Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit. nº 151/2020
- Pregão nº 079/2020 para Prestação de Serviços de transporte de
Pacientes para Hemodiálise (Papagaios/MG a Sete Lagoas/MG) para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Dt. Abertura: 08/01/2021 às 14:00h. Informações no site: www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou
pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.

3 cm -15 1428738 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
PP 39/2020
A prefeitura torna publico que realizará Pregão Presencial 039/2020.
aquisição de computadores, impressoras e mesas e cadeiras de escritórios, para o programa pec (prontuário eletrônico do cidadão) e de
acordo com a lei complementar Nº 172 DE 15/04/2020. Data de abertura das propostas, dia 29/12/2020 às 09:00h. maiores informações
pelo email [email protected] informações pelo telefone
(38) 3631-8274. Naldene Cordeiro Pinto pregoeiro.
2 cm -15 1428607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2018.
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa TM Tech Engenharia LTDA-ME, CNPJ nº 22.430.005/0001-97. Objeto:Contratação de
empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de
construção de unidades sanitárias domiciliares, conforme projetos que
integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 24 de dezembro de 2020 pelo período de 06 meses (até 23/06/2021). Isaak da Silva
Rodrigues – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – 15º Termo aditivo ao contrato nº 032/2017. Partes: Partes: Municipio de Mirabela/MG
e Leaphar Locadora de Veículos LTDA, CNPJ nº 19.358.551/0001-50.
Objeto:contratação de MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nas diretrizes da Lei Complementar nº 123/2.006, para prestação de serviços
de sequência das atividades de transporte escolar sob regime de fretamento contínuo, para estudantes de escolas públicas municipais e
estaduais localizadas na zona rural e semi-urbana deste Município de
Mirabela-MG. Iniciando tal prorrogação em 01 de janeiro de 2021
pelo período de 12 meses (até 31/12/2021). Isaak da Silva Rodrigues
- Presidente da CPL. Jonatas Gonçalves Rêgo - Gerente Municipal de
Educação. Mirabela, 14 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – 3º Termo aditivo
ao contrato nº 079/2019. Partes: Partes: Municipio de Mirabela/MG e
Leaphar Locadora de Veículos LTDA, CNPJ nº 19.358.551/0001-50.
Objeto:contratação de MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nas diretrizes da Lei Complementar nº 123/2.006, para prestação de serviços
de sequência das atividades de transporte escolar sob regime de fretamento contínuo, para estudantes de escolas públicas municipais e
estaduais localizadas na zona rural e semi-urbana deste Município de
Mirabela-MG. Iniciando tal prorrogação em 01 de janeiro de 2021
pelo período de 12 meses (até 31/12/2021). Isaak da Silva Rodrigues
- Presidente da CPL. Jonatas Gonçalves Rêgo - Gerente Municipal de
Educação. Mirabela, 14 de dezembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
PROCESSO Nº 88/2020
A prefeitura torna público o extrato de contrato Nº 139/2020 referente
ao Processo nº 88/2020, Dispensa de Licitação nº 34/2020. Objeto:
aquisição de kit teste rápido covid igg igm caixa com 25 un, para prevenção da covid-19, atendendo os serviços de atenção básica, junto
a secretaria municipal de saúde Contratada: Geraldo Bontempo de
Faria CNPJ: 30.000.575/0001-75 no valor de R$ 39.950,00. Vigência
14 de dezembro 2020 a 14 de janeiro de 2021 – Data da Assinatura:
14/12/2020 Ley Lopes dos Santos, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA.
ATO DE VALIDAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE AENP N.º 01/2020.
Município de Itaverava. Secretaria Municipal de Educação. Sistema
Municipal de Ensino. Ato de Validação de Carga Horária de AENP
n.º 01/2020. Nos termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º 707 de
15/03/2018; Decreto Municipal n.º 17 de 20/04/2020; Parecer CNE/
CP n.º 05/2020, de 28/04/2020; artigo 8º da Resolução CME n.º 09
de 01/06/2020; Lei Federal n.º 14.040 de 18/08/2020. Processo CME
n.º 04PLE/2020-006 e Parecer CME n.º 002/2020, ficaVALIDADAa
carga horária das atividades escolares não presenciais realizadas pela
E. M. “Professora Augusta Pena”, E. M. “Padre Henrique Silvino
Alves”, E. M. “São Vicente”, E. M “Telésforo Cândido de Rezende”,
E. M “Cônego Acrísio de Assis Reis” e E. M. “Altino Rodrigues de
Paula”, referentes ao 1º Bimestre do ano letivo de 2020, para fins de
cumprimento da carga horária mínima anual obrigatória e desnecessidade de realização de reposição de carga horária de forma presencial.
Município de Itaverava MG. Angela Maria Gonçalves de Carvalho.
Secretária Municipal de Educação. Portaria n.º 005/2017. Autorizada.
Sistema Municipal de Ensino. Lei Municipal n.º 707/2018. Art. 8º, §
2° c/c Art. 11, IV da Lei Federal n.º 9.394/96
5 cm -15 1428668 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
- Extrato de Revogação de Licitação. A Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/ 93 e justificativa que consta
nos autos do Processo Licitatório nº 039/2020- Pregão Presencial
nº 003/2020, determinou a Revogação, cujo objeto é Contratação
de empresa para aquisição de material de expediente, informática
e consumo para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Vereadores de Espera Feliz-MG. Outras informações no site http://
www.camaraefeliz.mg.gov.br; e-mail: [email protected].
br. Publique-Se o presente aviso no Diário Oficial do Estado (DOE),
Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Vereadores e sítio eletrônico desta Câmara. Espera Feliz-MG, 15/12/2020. Leonardo Alves de
Souza- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2020
Contratante: Município De Rio Pardo De Minas - inscrito no CNPJ:
24.212.862/0001-46, situada à Rua Tácito de Freitas Costa, 846 Cidade Alta - Rio Pardo de Minas - MG. Contratado (a): RONALDO
JOSÉ DE SÁ, com sede à Pça Alberto Deodato Maia, 26 - Cidade Alta,
Rio Pardo de Minas-MG CEP: 39.530-000, CNPJ 29.397.177/0001-55,
representada por seu proprietário Ronaldo José de Sá, portador de CPF
nº 294.141.438-07, neste ato denominada Contratada. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil destinada a construção da Unidade Básica de Saúde do Povoado de Bonfim - Zona
Rural deste Município. Processo Nº 151/2020. Modalidade Tomada
de Preço nº 019/2020 Valor Global: R$ 42.951,21 (quarenta e dois
mil e novecentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos). Data:
15/12/2020. Vigência: 15/12/2020 a 15/03/2021. Marcus Vinicius de
Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
PREG. PRES. Nº 042/2020 - AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO
O Mun. de Brasilia de Minas/MG torna público a 2ª retificação do
Proc. Lic. nº 126/2020, Preg. Pres. nº 042/2020, Reg. de preços p/
futura e eventual aquisição de gases medicinais. Fica acrescida no
item 17 do Edital, no item 4 do Termo de Referência, no item 8 da
Minuta da ARP e no item 5.2 da Minuta de Contrato, conforme segue:
A contratada deverá entregar toda instalação necessária no prazo de 30
(trinta) dias uteis. Ficando ainda a cargo da Contratada que, enquanto
durar o período de instalação a empresa deverá manter o fornecimento
do “Oxigênio medicinal líquido” através de bateria de cilindros ou
meio similar, devidamente conectada a rede de gases do hospital, em
quantidade suficiente ao consumo, devendo esta ainda ficar responsável pela substituição dos cilindros vazios. Acrescido no item 10 do
Edital e na cláusula sexta da Minuta de Contrato, conforme segue: A
contratada deverá entregar toda instalação necessária no prazo de 30
(trinta) dias uteis. Permanecem as demais condições e data da Sessão.
Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail [email protected]. Pregoeira Alice Mara Souza.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
PP 050/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO.
A Pref. torna público o Proc. Licit. 110/2020 - PP 050/2020 - Registro de Preços - Contratação de ME, EPP e/ou equiparadas na forma
da Lei LC 123/2006, para prestação de serviços de confecção de
material graf. - Credenc. 29/12/2020 às 08h00min - Abert. da sessão
29/12/2020 às 08h20min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br
- Alan R. Camelo - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP 051/2020
- A Pref. torna público o Proc. Licit. 111/2020 - PP 051/2020 - Contratação de ME, EPP e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006,
para fornecimento de cestas básicas, respeitando os critérios da legislação de benefícios eventuais - Credenc. 29/12/2020 às 13h00min Abert. da sessão 29/12/2020 às 13h20min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan R. Camelo - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP 052/2020
- A Pref. torna público o Proc. Licit. 112/2020 - PP 052/2020 - REGISTRO DE PREÇOS - Contrat. de empresa para eventual e futura prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas motos,
veículos da frota leve, média, pesada e nas máquinas, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo ou original de fábrica. - Credenc. 30/12/2020 às 08h30min - Abert. da sessão
30/12/2020 às 08h50min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br
- Alan R. Camelo - Pregoeiro Oficial.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201215195153028.
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