17 resultados encontrados para autos acerca do efe - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 R DE ASSIS LIMA DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CARTA PRECATORIA O BJETIVANDO FISCALIZAR A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (ART. 8 9 DA LEI FEDERAL N 9.099/95). ENCAMINHE-SE O TERMO DE AUDIENCIA D E SUSPENSAO (FLS. 15/16) AO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP), E INTIME-SE O(A) BENEFICIARIO(A) NO ENDERECO CONSTANTE NA DEPRECAT A PARA COMPARECER NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA OBJETIVANDO ESTABELECER AS C ONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS, BEM ASSIM O LOCAL, MODO E PERIODO DE CUMPRIMENTO DAS RESPECTIVAS PENAS, RAZAO PELA QUAL, NECESSARIA A EFETIVACAO DA AUDIENCIA. INTIME-SE O(A) REEDUCANDO(A) LUIZ CARLO S GONCALVES DE SOUZA, NO ENDERECO INDICADO A FL. 07 DO RP, BEM CO MO POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA AUD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 O , A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR UMA PENA RES TRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTACAO PECUNIARIA, NO VALO R DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), DIVIDO EM ATE CINCO PARCELAS, CO NFORME SENTENCA CONDENATORIA E GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA DE FLS. 36/37 E 40/41, TODAS DO PEP E TERMO DE AUDIENCIA ADMONITO RIA DE FLS. 33/34 DO RP. POSTERIORMENTE, V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 NR. PROTOCOLO : 44962-18.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 824 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LORIANA PEREIRA DA CUNHA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ___________________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 E 2016 RESTRINGIU A CONCESSAO. DISPOE O ART. 1 DO REFERIDO DECRET O, IN VERBIS: ART. 1 O INDULTO SERA CONCEDIDO AS PESSOAS NACIONAI S E ESTRANGEIRAS CONDENADAS A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NAO SU BSTITUIDA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS OU POR MULTA, QUE TENHAM, A TE 25 DE DEZEMBRO DE 2016, CUMPRIDO AS CONDICOES PREVISTAS NESTE DECRETO. PELA LEITURA DO ARTIGO, VERIFICA-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 O DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO , A QUAL FOI SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS , CONSISTE NTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA , CONFORME GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA DE FLS. 65/66 DO PE P. O REEDUCANDO FOI ADVERTIDO EM AUDIENCIA REALIZADA NESTA VEPEMA EM 11.10.2017, FLS. 64/65 DO RP, OPORTUNIDAD