Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 04) , DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROCEDA AS DILIGENCIAS NECESSARI AS PARA DEVIDA JUNTADA DE EVENTUAL CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGAD O, ATINENTE A DECISAO APORTADA A S F F . 301/304 PODENDO, PARA TA NTO, EXPEDIR OFICIO, ESTABELECER CONTATO TELEFONICO, OU ENCAMINHA R E-MAIL. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 18 DE SETEMBRO DE 2018. EDUARD O ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR.

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 S PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DESTE ESTADO, LEI N 16.469/0 9 E DECRETO N 5.486/01, DEVENDO O PRAZO PRESCRICIONAL CONSTAR UM DIA ANTES DA DATA DE SUA INTIMACAO E NA FORMA DO ARTIGO 109 DO CO DIGO PENAL (OFICIO CIRCULAR N 14/2015 DA CORREGEDORIA GERAL DE JU STICA DESTE ESTADO E ARTIGO 114, INCISO II, DO CODIGO PENAL). P.R .I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ALIMENTEM-

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 REESTABELECER FINANCEIRAMENTE, MOTIVO PELO QUAL FAZ JUS A INDENI ZACAO PRETENDIDA. SABE-SE QUE A INDENIZACAO POR DANO MORAL NAO PO DE SER FIXADO EM VALOR EXORBITANTE, IMPORTANDO EM ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, ASSIM COMO NAO PODE SER INEXPRESSIVO AO PONTO DE NAO A TINGIR O OBJETIVO PRETENDIDO, QUAL SEJA, O DE INIBIR A CONDUTA IL ICITA. ASSIM, O CONVENCIONAMENTO DO JULGADO

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 TRES MESES OU MULTA, AMBOS DO CODIGO PENAL C/C A LEI N.11.340/06. EXTRAI-SE DOS AUTOS, QUE DA DATA DO RECEBIMENTO DENUNCIA (03/06/ 2015), ATE O PRESENTE MOMENTO, JA TRANSCORRERAM MAIS DE 03 (TRES) ANOS, SEM QUE HOUVESSE OUTRO MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRICAO. D ESSE MODO, CONSIDERANDO QUE A PENA MAXIMA EM ABSTRATO COMINADA AO S CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 147 E 150 D

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 DESPACHO : POSTO ISSO, POR TAIS RAZOES E FUNDAMENTOS JULGO PARCIALMENTE PROC EDENTE O PEDIDO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA GARANTIR A(O) A UTOR(A), SERVIDOR(A) PUBLICO(A) MUNICIPAL, O DIREITO A IMPLEMENTA CAO E O PAGAMENTO RETROATIVO DO REAJUSTE SALARIAL DISPOSTO NO ART . 19 DA LC 1.127/2011, UTILIZAND

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 AO MENOS IMPORTANTE ESCLARECER QUE O ARQUIVAMENTO PROVISORIO GERA GRAVES TRANSTORNOS DE ORDEM ORGANIZACIONAL NAS ESCRIVANIAS, JA Q UE O NUMERO DE CONFLITOS AJUIZADOS SEMPRE FOI MAIOR DO QUE O NUME RO DAQUELES COM SOLUCAO DEFINITIVA. DESTA FEITA, VALE COLACIONAR O ENTENDIMENTO DO E. DESEMBARGADOR FLAVIO ROSTIROLA, DO E. TJDF, RELATOR DA APELACAO CIVEL N 2006 01 5 007078

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 IAS, FALECIDO EM 11/07/1997. A AUTORA ALEGA QUE SUA MAE MANTEVE R ELACIONAMENTO AFETIVO COM O FALECIDO, DO QUAL ADVEIO SUA CONCEPCA O. AFIRMA QUE APOS O SEU NASCIMENTO O REU NAO A RECONHECEU FORMAL MENTE COMO FILHA, RAZAO PELA QUAL POSTULA O RECONHECIMENTO DA PAT ERNIDADE E DOS DIREITOS HEREDITARIOS RESPECTIVOS. JUNTOU DOCUMENT OS AS FLS. 05/09. CITADOS, OS REQUERIDOS NAO

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 R SUA REPRIMENDA NO REGIME SEMIABERTO E POSTERIORMENTE NO REGIME ABERTO, CONFORME DEMONSTRAM DECISOES ACOSTADAS AS FLS. 120/121 E1 53/155. AS FLS. 177 CONSTA INFORMACAO DE QUE O REEDUCANDO TERIA P RATICADO NOVO CRIME, ESTANDO RECOLHIDO EM OUTRA COMARCA FACE A ES TE FATO. CERTIFICADO NOS AUTOS DE ROTEIRO DAS PENAS FLS. 171/173 O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA SANCAO APLICADA AO

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 REGULAMENTACAO DA GUARDA DOS MENORES LUIZ OTAVIO LIMA COSTA E AN A LUIZ LIMA COSTA. NO TOCANTE A GUARDA, DEPREENDE-SE DO ESTUDO SO CIAL CONSTANTE NOS AUTOS, QUE OS MENORES ESTAO SOB A GUARDA DA AV O E TIA PATERNAS, MAS SOB A RESPONSABILIDADE DO GENITOR, QUE EM R AZAO SE SEU TRABALHO, NAO PODE CUIDAR DAS CRIANCAS O TEMPO TODO. COM EFEITO, PELO ESTUDO SOCIAL SUPRACITADO,

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 DESPACHO : D E S P A C H O ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAI XAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVEM-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 21 D E SETEMBRO DE 2016 PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 239684-12.2016.8.09.0017 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E