Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 CIOS NUNES DA SILVEIRA E FELIPE DE SOUZA EM FACE DA VITIMA FABIAN E MACHADO VILELA, BEM COMO OS DELITOS DE RECEPTACAO E USO DE IDEN TIDADE FALSA PRATICADO PELO ACUSADO JOSE HONOFRE DE CARVALHO JUNI OR, BASEANDO-SE PRINCIPALMENTE EM PROVAS MATERIAIS, TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS, QUE INDICAM A AUTORIA DELITIVA. TODOS ESTES FATOS DAO SUPORTE PROBATORIO MINIMO PARA A INSTA

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 TIGO 306, CAPUT DA LEI 9.503/1997 CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O SUFICIENTE RELATO. DEC IDO. QUANTO A DENUNCIA OFERECIDA, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A EXORDIAL ENCONTRA-SE EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL R ESTAM PREENCHIDOS, NAO HAVENDO FALAR EM INE

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 VITIMA : LUCINEDE MARTINS DOS SANTOS INDICIADO : MATHEUS ANTONIO RODRIGUES CINTRA DESPACHO : DO EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PREVISTOS NA LEGISLACAO DE REGENCIA. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO QUE A(S) SUPOSTA(S) INFRACAO(OES) PENAL(IS) PRATICADA(S) POSSUI(EM) PENA MAXIMA NAO SUPERI

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 TO QUE A LIBERDADE PROVISORIA, ASSIM COMO A PRISAO PREVENTIVA, PO SSUI A CARACTERISTICA DE REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, O(A) AUTUA DO(A) PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA A QUALQUER MOMENTO, CASO IN CORRA NAS HIPOTESES DO ARTIGO 312 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. POR ULTIMO, NOS TERMOS DA LEI N. 12.403/2011, A QUAL E NSEJOU NOVA REDACAO AS MEDIDAS CAUTELARES

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 RIA DE JUSTICA DE RIO VERDE/GO) PARA, EM IDENTICO PRAZO, APRESENT AR SUAS CONTRARRAZOES RECURSAIS. EM TEMPO, CERTIFIQUE-SE O TRANSI TO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 53/63 EM RELACAO A O PARQUET. ATO CONTINUO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM TEMPO HABIL, COM NOSSAS REVEREN CIAS, ADOTANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO. R

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 III LAVAGEM DE DINHEIRO OU OCULTACAO DE BENS, DIREITOS E VALORES; (...). POIS BEM, DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE A CONVENIENCI A E A NECESSIDADE DAS INFORMACOES BANCARIAS SOLICITADAS, VEZ QUE IMPRESCINDIVEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATO RIO CRIMINAL, VISANDO APURAR O PREJUIZO AO ERARIO, ENCONTRANDO-SE ATENDIDOS OS REQUISITOS DO ART. 1, 4, DA LEI

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : EPALMIONDAS GONCALVES GOMES JHONATHAN SANTOS FERREIRA MOICLESIA CAMPOS DE OLIVEIRA OLIVIA HONDA PRISCILA MARIA FILBIDA COSTA ORDECY PEREIRA DOS SANTOS JOAO BATISTA MOREIRA BARROS IGOR FERREIRA DE LIRA MARIANO AUGUSTO ARANTES DE PAULA JOAO FELIPE PEREIRA JEFSON ORTIZ BEZERRA DIEGO BORGES OLIV

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 AMENTE ASSINADO. EU, ________________ ASSISTENTE, QUE O DIGITEI E ASSINO. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO RAFAEL DE PINA C ABRAL PROMOTOR DE JUSTICA DEFESA DO ACUSADO PAULO EDUARDO NR. PROTOCOLO : 140355-20.2018.8.09.0126 AUTOS NR. : 779 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : A SOCIEDADE INDICIADO : JOAQUIM FLORES LUIZ VIEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART. 1

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 ACUSADO : THIAGO AUGUSTO CASTRO COSTA ADV ACUS : 16208 DF - LUIS CESAR GARCIA LEAO DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 200902421560 REU:TH IAGO AUGUSTO CASTRO COSTA DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD O DE GOIAS , POR SUA PROMOTORA DE JUSTICA, NO USO DE SUAS ATRIBUI C OES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, COM BASE NOS AUTOS DE INQUERITO P OL ICIAL ANEXO,

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 CONSONANCIA COM O DISPOSTO NO ART. 485, INCISO VIII E ART. 200, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 13 DA LEI 11.340/2006. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. POR FIM, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE TRAMITA NESTA COMARCA ACAO PENAL ENVOLVENDO AS PARTES, PELOS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS. EM CASO NEGATIVO, OFICIE-SE NOVAMENTE A AUTORIDA