Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 LORACAO E LIMITACAO DO DIREITO DE IR E VIR OU QUALQUER OUTRO MEIO QUE LHE CAUSE PREJUIZO A SAUDE PSICOLOGICA E A AUTODETERMINACAO; III A VIOLENCIA SEXUAL, ENTENDIDA COMO QUALQUER CONDUTA QUE A CO NSTRANJA A PRESENCIAR, A MANTER OU A PARTICIPAR DE RELACAO SEXUAL NAO DESEJADA, MEDIANTE INTIMIDACAO, AMEACA, COACAO OU USO DA FOR CA; QUE A INDUZA A COMERCIALIZAR OU A UTILI

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 224503 SP - FERNANDO FERRARINI JOSE 33500 GO - ANDREIA SARTORIO MESSORA 37300 GO - GLAUCIA IARA FERNANDES MARQUES 6223 GO - EDGAR FERREIRA DOS SANTOS 32005 GO - MARIA LUIZA POVOA CRUZ 42048 GO - HOMAR CHARIFE ABRAAO GARCIA 48451 GO - SHIRLEY DE S MOREIRA 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA ADV INTERESSADO : 121079 SP - ANGELA LEAL SABOIA

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 A CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 347443-17.2014.8.09.0175 1353 ACAO PENAL FE PUBLICA TIAGO DE OLIVEIRA PINHEIRO MAYCON FERNANDES BATISTA ADV ACUS : 5741 GO - HELI JOSE DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201403474430 DESPACHO : CONSIDERANDO O GRANDE NUM E RO DE SERVICOS DESIGNADOS A ESTA

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 ALINE BARROS BORGES SIMONE GONCALVES DE MELO DECISAO CONSIDERAN DO QUE O FEITO HAVIA SIDO ENCAMINHADO A PROCURADORIA-GERAL DO MIN ISTERIO PUBLICO EM RAZAO DA POSSIBILIDADE DAQUELE ORGAO ENTENDER QUE HOUVE A PARTICIPACAO OU O ENVOLVIMENTO DO NOBRE PROMOTOR DE J USTICA DR MARCOS ALBERTO RIOS, NA PRATICA DE CRIME, ISSO EM RAZ A O DO QUE HAVIA SIDO APURADO PELA AUTORIDADE P

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO REFERIDO C ODEX. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO , ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 06 DE DEZEMBRO DE 2017. VANESKA DA SILVA

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NOS TERMOS DA PORTARIA 01/2014. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQU IVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CALDAS NOVAS, 01 DE NOVEM BRO DE 2017. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 424061-97.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 2695 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SINOMAR PIRES BERNARDES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 93749-80.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 634 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAFAEL FERNANDO ARANTES RODRIGUES VITIMA : LOJAS AMERICANAS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL AUTOS N. 2017.0093.7493 INFRACAO PENAL: ARTIGO 155, CAPUT DO CODIGO PENAL ACUSADO: RAFAEL FERNANDO ARANTES RODRIGUES DATA: 30/11/2017 HORA: 12H10M P

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 E DEZEMBRO DE 2017. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 265643-80.2017.8.09.0071 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JULLIENE ESTEFHANE GALVAO DE SOUZA VITIMA : LUCIANA PEREIRA REZENDE DESPACHO : 201702656432 PROTOCOLO: 201702656432 INDICIADA: JULLIENE ESTEFHAN E GALVAO DE SOUZA NATUREZA: FLAGRANTE CRIME E FAZENDAS PUBLICAS D

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 EDORIA GERAL DA JUSTICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS. DESPACHO ACOLHO MANIFEST ACAO MINISTERIAL DE FOLHAS RETRO . HOMOLOGO O PE DIDO DE DESISTENCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA O PM GUSTAVO MARTINS TAVARES. DANDO PROSSEGUIMENTO AO FE ITO, PARA PROPOSTA DE SUSPENS AO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N. 9.099/95 , D ES IGNO AUDIENCIA PARA O DIA 18/07 /201 9 AS 0

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 O CARLOS FRANCISCO DE JESUS, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIF ICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, OCORRIDO EM 04 DE DE ZEMBRO DE 2017, POR VOLTA DAS 09:03 HORAS, NA CIDADE DE MUNDO NOV O/GO. INFERE-SE, AINDA, QUE A AUTORIDADE POLICIAL ARBITROU FIANCA AO AUTUADO NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), O QUE FOI P AGA POR ELE FL. 02. BREVE RELATO. DECIDO. INI