Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ENFIM, AO QUE PERCEBO, TODOS OS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONA IS FORAM OBSERVADOS ESTRITAMENTE PELA AUTORIDADE POLICIAL, ESTAND O, ASSIM, O FLAGRANTE MATERIAL E FORMALMENTE PERFEITO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAME NTO NOS ARTIGOS 312 E 313, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C/C ARTIGO 20 DA LEI 11.340/2006 CONVERTO A PRISAO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIA BILIZAM A ACAO PENAL. VERIFICO QUE A PRETENSAO PUNITIVA VEICULADA NA DENUNCIA CONSTITUI PROPOSTA DE DEMONSTRACAO A SER EXAURIDA NO CURSO DA INSTRUCAO PROBATORIA, NAO HAVENDO COMO ANTECIPAR UM PRO NUNCIAMENTO DE MERITO QUANDO O IMPUTADO AINDA NAO FOI OUVIDO E TA MPOUCO AS TESTEMUNHAS. ADEMAIS, ESTE NAO E O M

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR. PROTOCOLO : 250192-98.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2354 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIOR INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201702501927 INDICIADO : ROBERTO F ARES BRAQUES NATUREZA : INQUERITO DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO P OLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO(S) DELITO(S) DESCRITO (S) NO(S) ARTIG

Seção III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS PEDRO DE SOUZA INDICIADO : GEREMIAS OLIVEIRA BRITO JUNIOR FABRICIO DE FRANCA OLIVEIRA THIAGO BRITO DA SILVA DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENT UDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS PROCESSO N 200 504399521 D E S P A C H O ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E B AIXAS DE PRAXE. CUMPRA-S

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 QUE ADOTO NO MOMENTO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PEDIDO E, DE CONSEQ UENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM BASE NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A DEVIDA BAIXA E CANCELAMENTO DAS ANOTACOES CARTORARIAS, SEM PREJUIZO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOI

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 A PERSECUCAO PENAL (ART. 399 DA LEI N 11.719/08). CITE-SE O ACUSA DO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE QUE, NA RESPOSTA, PODERAO SER AR GUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFER ECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETEN DIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS I

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II VERIFICA-SE QUE LIBERDADE, APOS O, AGUARDE-SE A 18 DE JUNHO DE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 A AUTUADA THATIANY NUNES FERREIRA SE ENCONTRA EM O PAGAMENTO DO VALOR DA FIANCA. EM FACE DO EXPOST REMESSA DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 2019. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55943-72.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : R

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 .......................................................... DEFESA .. NR. PROTOCOLO : 66003-07.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : WELLINGTON OLIVEIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N : 201900660037 VITIMA : WELLINGTON OLIVEIRA SILVA NATUREZ A : INQUERITO POLICIAL DECISAO TRATA-SE DO INQUERITO POLICIAL N 2 8/2019, INSTAURADO PAR

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 INDICIADO : CARLOS JOSE DA ROCHA E SILVA DESPACHO : CONSEQUENTEMENTE, TENDO EM VISTA QUE O VICIO EM REFERENCIA INVALI DOU OS ELEMENTOS DE CONVICCAO COLHIDOS PELA AUTORIDADE POLICIAL, IMPOE-SE A LIBERACAO IMEDIATA DO CUSTODIADO. SIRVA A PRESENTE DEC ISAO COMO ALVARA DE SOLTURA. NAO OBSTANTE, DEVERA O ACUSADO ENTRA R EM CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PAR

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 A CULTURA DE MACHISMO, DENTRE OUTROS. NESSA LINHA DE PROTECAO, ES TABELECENDO DIREITOS E PRERROGATIVAS, A LEI N 11.340/2006 CHEGA A RETIRAR DA MULHER, EM ALGUNS CASOS, O PODER DE DECIDIR QUANTO A CONTINUIDADE DA PERSECUCAO PENAL, NAO MAIS EXIGINDO REPRESENTACAO DA VITIMA PARA A INVESTIGACAO E PROCESSAMENTO DE ALGUNS CRIMES. A LEI TAMBEM PROIBE A ADOCAO DE QUALQUER DOS