Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 __________________________ CARINA:_______________________________ _____________________________ DEJESUS:___________________________ _______________________ NR. PROTOCOLO : 377700-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 803 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADRIANO MARCIO CONSTANTE ACUSADO : ELIAS PEREIRA DE BASTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 DO, A APLICACAO DO PRINCIPIO DA CONSUNCAO, SENDO QUE O CRIME DO A RT. 16, DA LEI N 10.826/03, DEVE ABSORVER EVENTUAIS AS IMPUTACOES DO ART. 12 OU 14, DA CITADA LEI, SOB PENA DE SER MAIS GRAVE POSS UIR/PORTAR ARMAS PARTE DE USO RESTRITO E PARTE DE USO PERMITIDO D O QUE APENAS ARMAS DE USO RESTRITO. DE TODO MODO, POSSIVEL A FIXA CAO DA PENA MINIMA, JA QUE AS CIRCUNSTANCIAS

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 DA TESTEMUNHA ANTONIO PEREIRA ALMINIO RODRIGUES RG N. 32.657, COM ANUENCIA DA DEFESA. NAO FORAM REQUERIDAS NOVAS DILIGENCIAS. O RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ALEGACAO FINAL ORAL. A DEFESA APRESENTOU A SEGUINTE ALEGACAO ESCRITA: MM. JUIZ, A DEF ENSORIA P UBLICA, PELO ACUSADO AUGUSTO, ADOTA O RELATORIO ELABORA DO PELO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO E PASSA A

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 OS AS FLS. 108 E NAO COMPARECERAM. REQUISITE-SE NOVAMENTE OS POLI CIAIS MILITARES: SANDOVAL LOPES DOS SANTOS FILHO, UISLEI GONCALVE S COELHO E CRISTIANO BRANDAO DE MACEDO. SAEM OS PRESENTES INTIMAD OS. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TERMO, QUE VA I DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_______(RENATA ALVES SANTANA), ASSISTE NTE. VITOR FRANCA DIAS OLIVEIRA JU IZ SUBSTI

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 GUSTAVO DALUL FARIA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADA E O ILUST RE PROMOTOR DE JUSTICA DR. GOIAMILTON ANTONIO MACHADO. PRE SENTE O S ACUSADO S PRISCILLA MENDONCA DE ANDRADE LEMES GERMANO E ELIVA N VAZ GERMANO E AUSENTE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO. A BERTA A AUDIE NCIA, DIANTE DA AUSENCIA DO ADVOGADO CONSTITUIDO E V ISANDO DAR P ROSSEGUIMENTO AO FEITO, VEZ QUE NAO PODE SER P

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 DIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 1 E 2 DO PROVIMENTO N 25/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. FOI INQUIRIDA A TESTEMUNH A LEANDRO MURILO VIEIRA BORGES RG N. 3402098 SESO/GO, ARROLADA NA DENUNCIA. FOI OUVIDA A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA LORENA PE REIRA CARVALHO RG N. 4114977 DGPC/GO. O REPRESEN

Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 : : : : : 167677-96.2017.8.09.0175 454 FLAGRANTE/INQUERITO MAGNO JORGE DA SILVA LIMA MARCUS VINICIUS CAMPOS EZEQUIEL SILVA OLIVEIRA ADV IND : 39573 GO - CLAUDIO MENDONçA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOL O: 201701676774 TERMO DE AUDIENCIA AOS 13 DIAS DO MES DE SETEMBRO DE 2017, AS 16:00 HORAS, NESTA CIDADE DE GOI

Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2017 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 97269-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSAD

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 OS INDICIOS QUE CONSTAM NO FLAGRANTE APONTAM QUE ESTE, MESMO PRES O, SE ASSOCIOU A TERCEIROS PARA PROMOVER O TRAFICO DE DROGAS NEST A URBE, O QUE DEMONSTRA A NECESSIDADE DA MEDIDA CAUTELAR, NOS TER MOS DO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM SENDO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, FORMULADO POR WALLACE GONCALVE

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 INTERCEPTADO NO CURSO DA ACAO DELITUOSA, SENDO PRESO DE IMEDIATO , NO EXATO LOCAL DOS FATOS, EM MOMENTO ALGUM PODENDO EXERCER A PO SSE SOBRE OS BENS QUE TENTOU SUBTRAIR. ENTENDIMENTO CONTRARIO DEB ANDARIA PARA A TEORIA DA CONTRECTATIO, NAO ADOTADA NO BRASIL, PEL A QUAL A SUBTRACAO ESTARIA CONSUMADA COM O MERO ARREBATAMENTO DO BEM DA VITIMA. ASSIM, IMPERIOSA A PLEITEADA DE