84 resultados encontrados para autos do inquerito pol - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/11/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JEANE TORRES PAULA GOULART JUIZ DE DIREITO : FABIANA FEDERICO SOARES ===============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 DOS FORAM COLOCADOS EM LIBERDADE MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO LANCOU PARECER PELA HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE (FL. 19). E O BREVE RELATO. DECIDE-SE . COMPULSANDO OS AUTOS, NAO SE VISLUMBRA, A PRINCIPIO, A EXISTENC IA DE QUALQUER VICIO NA PRISAO EM FLAGRANTE, NA SUA DOCUMENTACAO E NAS FORMALIDADES COMPLEMENTARES, COMO A CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 ENTO DA MULTA DIARIA APLICADA AS FLS. 127, NO LIMITE DE R$ 50.000 ,00 (CINQUENTA MIL REAIS) , CONSIDERANDO QUE EM CUMPRIMENTO AO DE SPACHO DE F. 133, FOI PROMOVIDA A INTIMACAO PESSOAL DO ATUAL PREF EITO DO MUNICIPIO DE AURILANDIA-GO (F. 135), PARA SATISFAZER E CO MPROVAR O CUMPRIMENTO DO COMANDO SENTENCIAL, ISSO EM 15 DE MARCO DE 2017, E ATE A PRESENTE DATA (MAIS DE UM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 INDICIADO : SABRINA PEREIRA SILVA GLEIVIA RODRIGUES CAMPOS JHONATHAN MESSIAS FERREIRA DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2016.0386.0651 FLAGRANTE VISTOS OS AUTOS. CONSIDE RANDO O TEOR DA RESOLUCAO N. 213/2015 , DO CNJ , DESIGNO AUDIENCI A DE CUSTODIA PARA A DATA DE HOJE, 16 / NOVEMBRO /2016 , AS 1 6 : 0 0 HORAS , PARA QUE OS AUTUADOS SEJAM OUVIDOS SOBRE AS CIRCUNST ANCIAS EM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : RONIEL DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERENTE : DIANA CRISTINA DE JESUS RESENDE ADV REQTE : 36500 GO - RUY LEAO DA ROCHA NETO DESPACHO : AUTOS: 201402003611 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO NAO F OI LOCALIZADO NO ENDERECO FORNECIDO AOS AUTOS PARA SUA INTIMACAO, INTIME-O VIA EDITAL. APOS, NAO EXISTINDO OUTRAS PROVIDEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 SICAO EXPRESSA EM CONTRARIO, O OFENDIDO DECAI DO DIREITO DE QUEIX A OU DE REPRESENTACAO SE NAO O EXERCE DENTRO DO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, CONTADO DO DIA EM QUE VEIO A SABER QUEM E O AUTOR DO CRIM E, OU, NO CASO DO 3 DO ART. 100 DESTE CODIGO, DO DIA EM QUE SE ES GOTA O PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENUNCIA. (G.N) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 350422-59.2016.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 US; RELATOR(A): MIN. ELLEN GRACIE; JULGAMENTO: 09/06/2009; ORGAO JULGADOR: SEGUNDA TURMA; PUBLICACAO DJE-118 DIVULG 25-06-2009, PU BLIC 26-06-2009). (NEGRITEI) PORTANTO, PRESENTE HIPOTESE AUTORIZA DORA DA PRISAO PREVENTIVA, PREVISTA NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, QUAL SEJA, GARANTIR A ORDEM PUBLICA. ALEM DISSO, A CONCESSAO DA LIBERDADE, NESTE CASO, REPRESE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 TOS ENSEJADORES DA CUSTODIA CAUTELAR (CPP, ART. 312), BEM COMO A INCIDENCIA DE MULTA DIARIA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), CONF ORME O DISPOSTO NO ARTIGO 22, 4 DA LEI 11.340/06, C/C ARTIGO 461, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DE-SE CONHECIMENTO A OFENDIDA DA S MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INT IMEM-SE. CUMPRA-SE COM A URGENCIA QUE O CASO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 DO O ALVARA A UNIDADE PRISIONAL LOCAL, CONFORME ORIENTACAO DA COR REGEDORIA GERAL DA JUSTICA NO OFICIO CIRCULAR N 222/2 016-SEC. AU TORIZO A ASSINATURA PELO ANALISTA JUDICIARIO. INTIMEM-SE E CUMPRA -SE, ATENTANDO A ESCRIVANIA PARA O TEOR DA RESOLUCAO N 108, DE 06 .04.10, DO CNJ E ALIMENTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PRISOES PR OVISORIAS, CERTIFICANDO NOS AUTOS. AINDA Q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 ITO DOMESTICO, NO QUAL FIGURA COMO INDICIADO LUCAS COSTA SOUSA DA SILVA. VERIFICA-SE QUE A INFRACAO PENAL DE AMEACA E DE ACAO PENA L PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO. DESIGNADA AUDIENCIA PARA A PRESENTE DATA, A VITIMA, NAO COMPARECEU. E O RELATORIO. DECIDO. ORA, A LEI MARIA DA PENHA, POR LOGICO, NAO VEDA A RETRATACAO TAC ITA DA REPRESENTACAO EVIDENCIADA PELO DESINT