Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 DESPACHO : AUTOS N : 1 308/15 PROTOCOLO N : 201501996902 REQUERENTE: GENILDO VIEIRA DE SOUZA D E C I S A O GENILDO VIEIRA DE SOUZA, DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, POR INTERMEDIO DE SUA PROC U RADORA CONSTITUIDA, REQUEREU O RELAXAMENTO DE SUA PRISAO, ALEGA ND O EXCESSO DE PRAZO NA SUA PRISAO E A NAO OBSERVANCIA DO PRAZO LEG AL PARA O OFERECIMENTO DA DEN

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 CONCLUIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2015, FOI REMETIDO A ESTE JUIZO T AO SOMENTE EM 22 DE JUNHO DE 2015, CONFORME ATESTADO EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG - DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS. ADEMAIS, OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL APENAS FORAM APENSADOS AOS PRESENTES AUTOS DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA E FLAGRANTE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2015, OU S

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 LO ERA MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS, NA DATA DO FATO, SENDO ASSI M, APLICO A ATENUANTE AO BENEFICIO, MOTIVO PELO QUAL REDUZO A PEN A EM 04 (QUATRO) MESES, PERFAZENDO UMA PENA DE 01 (UM) ANO E 08 ( OITO) MESES DE RECLUSAO. DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA: CO NSIDERANDO A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, PRE VISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA