Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 962 de Processo Civil, razão pela qual fica a autora isento do pagamento das custas.Transitada em julgado, baixe-se o processo e arquivem-se os autos.P. R. I. C. - ADV: TALITA GARCEZ MÜLLER (OAB 229307/SP) Processo 1023517-24.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 890 o autor sua qualificação, indicando profissão, nos termos do artigo 319, inciso II, do novo CPC, sob pena de indeferimento da inicial.No mais, em vista do argumentado às fls. 07 e 14, esclareça se demanda autonomamente ou promove ação de liquidação da referida sentença coletiva.Intime-se. - ADV: RAFA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3195 242 Cumpra-se. Arapiraca, data registrada no sistema. Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito ADV: BRUNO FONSECA SILVA (OAB 17978/AL) - Processo 0711430-28.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Licença Prêmio - AUTORA: Francisca Ângela Maurício Santos - DECISÃO Estando presentes as condições da ação e obser

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2542 35 Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - Intimem-se as partes para requerem o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: FLÁVIA TORRES VIEIRA (OAB 14300A/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0722109-40.2017.8.02.0001 - Embargos à Execução - Inadimplemento - EMBARGANTE: Jose Cla

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2542 35 Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - Intimem-se as partes para requerem o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: FLÁVIA TORRES VIEIRA (OAB 14300A/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0722109-40.2017.8.02.0001 - Embargos à Execução - Inadimplemento - EMBARGANTE: Jose Cla

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 456 347 o pagamento das custas.Anote-se na capa dos autos a prioridade prevista no Estatuto do Idoso, sendo que deverá tramitar com prioridade.Quanto ao pleito liminar, deixo para apreciar após a realização da audiência de conciliação, ante a necessidade de um conhecimento mais aprofundado da causa.”.- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA 30) 3047-64.2011.8.06.0127/0 - PETIÇ�

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2379 Para fixação da pena-base, devem ser levadas em consideração as circunstâncias judiciais veiculadas pelo artigo 59, do Código Penal. Nesse mister, observo que o réu não ostenta antecedentes criminais, bem como, não há nos autos elementos que permitam conclusões peremptórias sobre sua personalidade ou conduta social. Nesse cenário, fixo a pena-base no mínimo legal, em um mês de detenç�

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO legais para a concessão de gratuidade. Nesta perspectiva, tenho que a natureza patrimonial da ação e os valores envolvidos soam incompatíveis com o benefício postulado. Além disso, a autora é funcionária pública, portanto aufere renda mensal. Assim, faculto à parte autora apresentar documentação idônea que comprove a hipossuficiência alegada. Para tanto, concedo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cruzeiro do Sul- AC, 31 de outubro de 2022. ADV: AN

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

132 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.185 mentos - REQUERENTE: Antonia Zenilda de Oliveira Souza - Despacho Não obstante a regra do art. 99, §3º, do CPC, certo é que a presunção de pobreza para fins de concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça tem caráter relativo, tanto que o §2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento do beneficio quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 512 1940 ELAINE MARIA FRANCA CARVALHO TAKAHASHI (OAB 119381/SP) Processo 699.09.700011-9 - Execução de Alimentos - A. C. de S. M. ( P. A. P. de S. S. - C. M. - Vistos. À vista da declaração de pobreza juntada às fls. 7 e inexistindo nos autos elementos que infirmem, por ora, a presunção relativa de veracidade, c