Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2661 Processo 1007277-81.2019.8.26.0132 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Evandro Gentil Ferreira - Maralog Distribuição S/A - Vistos. Aceito a distribuição por dependência, eis que de acordo com o Comunicado CG 219/2018 ( DJE 05/02/2018 pág. 54). Diante dos documentos anexa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 394 infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.”

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2044 383 conseguinte, EXTINGO A PUNIBILIDADE do réu Jonathan Nascimento Simião, com fulcro no art. 107 do Código Penal e CONDENO os réus Wellington dos Santos da Silva, Alex Alves Ferreira e Josadaque Willames Silva de Oliveira, já qualificados, como infratores dos artigos 157, § 2º , I e II e 288, caput, todos do Código Penal.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à CEF do desarquivamento dos autos. Concedo o prazo de 10 dias para vistas. No silêncio, tornem-se ao arquivo findo 2ª VARA DE SANTOS VERIDIANA GRACIA CAMPOS - JUÍZA FEDERAL - BELA. ISABEL CRISTINA AROUCK GEMAQUE GALANTE (DIRETORA DE SECRETARIA). Expediente Nº 3933 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004049-61.2015.403.6104 - ISMAEL PALOMARES(SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA) X BANCO DO BRASIL SA X UNIAO FEDERAL Indefiro a emenda para R$ 157.391,57, haja vista que o valor da causa de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à CEF do desarquivamento dos autos. Concedo o prazo de 10 dias para vistas. No silêncio, tornem-se ao arquivo findo 2ª VARA DE SANTOS VERIDIANA GRACIA CAMPOS - JUÍZA FEDERAL - BELA. ISABEL CRISTINA AROUCK GEMAQUE GALANTE (DIRETORA DE SECRETARIA). Expediente Nº 3933 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004049-61.2015.403.6104 - ISMAEL PALOMARES(SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA) X BANCO DO BRASIL SA X UNIAO FEDERAL Indefiro a emenda para R$ 157.391,57, haja vista que o valor da causa de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 526 Em razão do resultado negativo da Consulta de Ativos através do Sistema SISBAJUD, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 10 dias, se manifestar trazendo aos autos elementos que impulsionem a Execução. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 29 de novembro de 2022 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

Seção I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 (…) § 2º. O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. NR.PROCESSO: 5045832.81.2019.8.09.0000 “Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça

Seção I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. NR.PROCESSO: 5110479.56.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO (...) § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evid

Seção I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. NR.PROCESSO: 5320294.30.2016.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO (...) § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3992 494 Processo 0800297-04.2018.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Reqte: Perla da Silva Pereira ADV: CRISTIANO BUENO DO PRADO (OAB 16742/MS) Com efeito, havendo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, antes de indeferir o pedido,