Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2871 820 0001966-52.2009.8.06.0062) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualificado - MASSA FALIDA: Francisco Regis de Almeida - Rec. Hoje. Trata-se de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva formulado pela defesa de Francisco Regis de Almeida. Compulsando os autos principais (apenso), verifico que o presente processo perdeu seu objeto, uma vez que o pedido restou apre

Publicações Judiciais I ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que as questões de direito envolvidas no caso em tela encontram respaldo em jurisprudência predominante dos Tribunais Superiores, impõe-se o provimento ou não do recurso diretamente por decisão monocrática, com amparo no artigo 557 do Código de Processo Civil, verbis: Art. 557. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal F

Publicações Judiciais I ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que as questões de direito envolvidas no caso em tela encontram respaldo em jurisprudência predominante dos Tribunais Superiores, impõe-se o provimento ou não do recurso diretamente por decisão monocrática, com amparo no artigo 557 do Código de Processo Civil, verbis: Art. 557. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal F

Publicações Judiciais I ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, os relatórios fiscais de fls. 47, 131 e 218 (item 2 de cada) demonstram que os débitos constantes nas CDAs (docs. de fls. 5/6, 3/4 e 7/8 dos autos principais - apenso), foi "apurado com base nas Folhas de Pagamento dos empregados da Empresa, recibos de Rescisão do Contrato de Trabalho, Recibos de Aviso Prévio de Férias, Livros de Registro de Empregados e em elementos subsidiários". Essa, pois, a hipótese de incidência, a qual encontra-se em perfeita consonância com a descri�

Publicações Judiciais I ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.05.013741-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Juiz Federal Convocado João Consolim Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADRIANO BUENO DE MENDONCA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR MALVINA DA SILVA TARDIO JOANI BARBI BRUMILLER e outro DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS em face da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução, para considerar correto o cálculo das f. 14-16, no montante de R$ 3.751,32, em 10/2007, prosseguindo

Publicações Judiciais I ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.05.013741-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Juiz Federal Convocado João Consolim Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADRIANO BUENO DE MENDONCA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR MALVINA DA SILVA TARDIO JOANI BARBI BRUMILLER e outro DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS em face da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução, para considerar correto o cálculo das f. 14-16, no montante de R$ 3.751,32, em 10/2007, prosseguindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3062 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2022 Processo 0016880-42.2002.8.26.0408 (408.01.2002.016880) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE - Comprove os interessados nos autos, mediante a juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2400 acórdão para comprovação do alegado. Em seguida, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PEDRO ORTIZ JUNIOR (OAB 66301/ SP) Processo 0001165-07.2018.8.26.0696 (apensado ao processo 1000638-09.2016.8.26.0696) (processo principal 100063809.2016.8.26.0696) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

Seção I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 NR.PROCESSO: 5188753.34.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5188753.34.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTES : BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. E OUTRA AGRAVADO : CASSIO BRUNO BARROSO RELATOR : JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – Juiz de Direito Substituto em 2º Grau DESPACHO Considerando a sentença homologatória de possível acordo e

Seção II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 RCAO DE MATERIAL PULVERIZADO DE COLORACAO BRANCA, COM MASSA BRUTA TOTAL DE 19,595KG (DEZENOVE QUILOGRAMAS, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO GRAMAS), 1 (UMA) PORCAO DE MATERIAL PULVERIZADO DE COLORACA O BRANCA, COM MASSA BRUTA TOTAL DE 17,230KG (DEZESSETE QUILOS E D UZENTOS E TRINTA GRAMAS), DESTINADOS A PREPARACAO DE DROGAS, SEM AUTORIZACAO OU EM DESACORDO COM DETERMINACAO