Seção I ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 : : : : : 68844-63.2012.8.09.0128(201290688443) PLANALTINA DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS ANDRE LUIZ SANTOS RICARTE CARDOSO ADV(S) : JARMISSON GONCALVES DE LIMA : MINISTERIO PUBLICO : EME

Publicações Judiciais I ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Embargos de declaração desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 11 de novembro de 2019. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00008 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009025-69.2018.4.03.6181/SP 2018.61

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005350-70.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: LARISSA CRISTINA REALE Advogado do(a) AUTOR: MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER - SP97980 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Vistos, em decisão. Trata-se de ação processada sob o rito comum ajuizada por LARISSA CRISTINA REALE, portadora da cédula de identidade RG nº. 15.831.907-2 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº. 100.926.578-42, em face do INSTITUTO NA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, a cédula de crédito bancário, emitida por pessoa jurídica em favor de instituição financeira, representando promessa de pagamento em dinheiro, decorrente de operação de crédito, portanto, integrada com os requisitos do art. 29 da Lei 10.931/2004 (que dispensa a assinatura de testemunhas) e acompanhada de documentos indicativos da dívida, é título executivo hábil para levar a cabo a execução por gozar de liquidez, certeza e exigibilidade, como dispõe o artigo 784, XII, do C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6641 Ocorre que, tais dispositivos interpretados isoladamente leva à precipitada conclusão de que basta a afirmação, na petição inicial, da insuficiência de recursos, para que o juiz defira o referido benefício. É lícito aos magistrados determinar a comprovação de recursos, quando da análise dos autos não for possível verificar, de imediato, a insuficiê

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3057 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8002806-10.2021.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Interessado: Vania Maria De Melo Vieira Alves Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3310 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8000243-95.2022.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jacobina Executado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Exequente: Marisa Pereira Falcao Advogado: Marisa Pereira Falcao (OAB:DF34094) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CON

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3023 Assim sendo, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informarem as provas que desejam produzir, especificando-as. Assim, havendo necessidade de prova testemunhal, deverão arrolar suas testemunhas e havendo prova pericial, informarão seus quesitos e indicarão os assistentes técnicos, tudo sob pena de preclusão. C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1624 Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. ADRIANO VIEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito CCS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8032786-74.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Valter Alves Da Silva Advogado: Pedro F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1468 Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Reu: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB:CE23599) Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orl