Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4174 A autora é faculdade conceituada nesta comarca, com grande quantidade de alunos, auferindo lucro. Em que pese a renovação do certificado, é pessoa jurídica e não trouxe aos autos qualquer elemento que indicasse situação econômica deficitária. Desta forma, indefiro a gratuidade de justiça. O pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 1854 Ltda - Adnan Abdel Kader Salem Sociedade de Advogados - Vistos.Cuida-se de habilitação de crédito. A empresa recuperanda manifestou concordância [fl.10], assim como o administrador judicial [fls. 14/18].É O RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO. Impositiva a procedência do pedido. O habilitante comprovou document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1860 manifestaram concordância, assim como o administrador judicialÉ O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Impositiva a procedência do pedido. O habilitante comprovou documentalmente o seu crédito, conforme documentos de fls. retro. Não há nos autos qualquer elemento que denote a falsificação dos documentos

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 788 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da Sentença de ID 6c8c7f1 proferida no processo, cuja conclusão é: “...Rejeito os Embargos à PODER JUDICIÁRIO Execução de id.5310c2e e a Impugnação de id.35138b8, tendo em JUSTIÇA DO TRABALHO vista que as matérias alegadas nestes já foram suscitadas na impugnação aos cálculos deid.e73e001, já foram apreciadas p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2256 311 de Transação Extrajudicial - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Maria Jefficiane Santos Braz - Rembsom dos Santos - Os requerentes pleitearam, em sua petição inicial, que lhes fosse concedido o benefício da gratuidade da justiça, alegando não dispor de recursos financeiros suficientes para arcar com o pagamento de custas, taxas e d

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 1453 DAS HORAS DO ART. 384 DA CLT – APURAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA Alega o Impugnante que a Parte Autora apurou as horas extras Discorda o Reclamado da aplicação dos juros e correção monetária decorrentes da violação do artigo 384 da CLT de forma equivocada, realizada nos cálculos apresentados pelo Reclamante, alegando visto que não obser

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 GUIMENTO AO PROCESSO E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO PARA O DIA_____/_____/_______ AS ____:____ HORAS, MOMENTO NO QUAL SERAO OUVIDAS AS VITIMAS, TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DEFESA E INTERROGADO O(S) DENUNCIADO(S). CASO ALGUMA DAS VITIMAS , TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, DE DEFESA E OU ATE MESMO O ACUSADO NAO RESIDAM NESTA COMARCA DE GOIANIA-GO, EXPECA-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 2174 Int. - ADV: RODRIGO MOREIRA LIMA (OAB 190535/SP) Processo 4000346-39.2013.8.26.0223 - Monitória - Prestação de Serviços - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO - Nedivan de Souza Passos - Vistos. A autora é faculdade conceituada nesta comarca, com grande quantidade de alunos, auferindo lucro. Em que pese

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ação, ressalvada a observância à legislação específica 3768 16 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS superveniente não declarada inconstitucional nos autos da presente ação, por meio do controle difuso de constitucionalidade, ou nos autos de ação de controle concentrado de constitucionalidade, Considerando-se a inconstitucionalidade do artigo 791-A, § 4o, da considera

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2760 que apesar do reclamante ser o responsável dentro do canteiro de forma, tenho que razão assiste ao reclamante quanto ao trabalho na obras, não podia admitir nem demitir empregados, tampouco aplicar plataforma de abastecimento da Ipiranga Distribuidora, pois as punições ou advertências. Dessa forma, tenho que não merece reclamadas não trouxeram aos autos qualqu