Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ALTAIR CASTOR CERQUEIRA(OAB: 67663/SP) RAILTON PAES LANDIM GONCALVES ALTAIR CASTOR CERQUEIRA(OAB: 67663/SP) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ARIOSMAR NERIS(OAB: 232751/SP) RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 12139 ADVOGADO ALTAIR CASTOR CERQUEIRA(OAB: 67663/SP) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ARIOSMAR NERIS(OAB: 232

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 34450 I - Exaurido o período de estabilidade, são devidos ao empregado apenas os salários do período compreendido entre a data da A presente ação foi distribuída em 16/08/2016, sendo a declaração despedida e o final do período de estabilidade, não lhe sendo de pobreza apresentada juntamente com a exordial (fl. 45). assegurada a reintegração no emprego. . (ex-O

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 RECORRIDO PROLAR COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME SILVIO PEIXOTO RODRIGUES(OAB: 9055/AL) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 624 RECORRIDO PROLAR COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME SILVIO PEIXOTO RODRIGUES(OAB: 9055/AL) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CICERO LOPES TEIXEIRA - PROLAR COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇ

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 9 RÉU SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DJALMA MENDONCA MAIA NOBRE(OAB: 2433/AL) ADVOGADO PROCESSO: 0000187-25.2018.5.19.0001 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SEBASTIAO SABINO DA SILVA FILHO RÉU: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DESTINATÁRIO(S): DJALMA MENDONCA MAI

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 3840 REVELIA E CONFISSÃO Decerto que a primeira reclamada tornou impraticável a manutenção do vínculo entre as partes, uma vez que descumpriu obrigações básicas decorrentes do contrato de trabalho, não sendo As reclamadas, regularmente citadas, não compareceram à razoável esperar que a trabalhadora continue prestando serviços audiência em que deveriam aprese

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3192/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 2902 A Reclamante pugna pela reconsideração da decisão que determinou o sobrestamento do feito. Contudo, não se verifica no caso dos autos qualquer elemento que possibilite o prosseguimento do feito, na forma como assentada na aludida decisão. Publique-se. Ressalte-se que as questões debatidas pela parte ora Brasília, 11 de março de 2021. requerente referem-se ao mérito do recu

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 33714 que a análise pericial realizada refere-se ao cargo de Ajudante de possibilitar a verificação entre o trecho do transporte público Serviços Diversos e Revestidor, função diversa da desempenhada existente e o local de trabalho. pelo reclamante do presente feito. Em razão disso, prevaleceu as Por tudo isso, rejeitam-se as horas in itinere. condições do laud

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4154 tempo à disposição da ré em regime de sobreaviso, o que faz por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de despontar a improcedência do pleito em análise. Previdência Social. Em face do exposto, indefere-se o pleito de pagamento de horas de Por outro lado, não concedo à ré os benefícios da justiça gratuita, sobreaviso e respectivos reflex

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3644 número 8.666/93, na esteira do entendimento consubstanciado no empregador faz surgir a responsabilidade subsidiária do tomador item V da Súmula número 331 do Colendo TST. dos serviços, ao qual, naturalmente, fica assegurado o direito de Cumpre observar que no julgamento do RE 760931/DF, o Excelso regresso, inclusive em face dos administradores da empresa STF con

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1605 enquadramento jurídico da matéria, na medida em que referido em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida dispositivo legal prevê a Taxa Referencial (TR) como índice de significativa em relação à capacidade de continuidade operacional atualização monetária dos créditos trabalhistas, tal como o artigo da ré, e não havendo nos autos qua